tag:blogger.com,1999:blog-23213015681279137592024-03-12T18:37:22.525-07:00BSG - Blog do PresidenteBlog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.comBlogger55125tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-51189884610596022912016-04-25T12:24:00.002-07:002016-04-25T12:24:19.582-07:00Uma luz no fim do túnel<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
São sempre os mesmos. Podem perguntar a qualquer policial, promotor ou quem lida com a segurança pública. A brigada militar está constantemente levando às delegacias as mesmas pessoas, acusadas dos mesmos crimes.</div>
<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
A inauguração do presídio de Canoas nos dá uma pequena esperança de que as coisas possam melhorar. Cada “hóspede” novo, levado a essa nova cadeia, representará uma diminuição de muitos crimes, não de apenas um como pode parecer inicialmente.</div>
<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
Aquela figura do inocente que “casualmente” foi pego cometendo um delito, no Brasil, não passa de retórica, mesmo que ocorra vez que outra. Na grande lista de espera das vagas prisionais, não existem amadores, só profissionais da bandidagem. Gente com muitas condenações.</div>
<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
Quem assiste aos programas sensacionalistas sobre crimes pode pensar que o Estado mais violento do Brasil seja São Paulo. Como tem uma grande população, em números absolutos a cifra é gigante, mas não na proporção. A criminalidade é medida em assassinatos por 100 mil habitantes. São Paulo tem quase quatro vezes mais população do que nós, mas não chega a ter três vezes mais crimes. De acordo com o Mapa da Violência (2014), São Paulo tem a segunda melhor segurança, enquanto nós somos 42% piores que eles.</div>
<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
Muitas razões explicam isso. Uma, com certeza, é o fato de que lá não existe essa crônica falta de vagas prisionais, como aqui. Os paulistas há muito tempo construíram prisões. Assim, com as mesmas leis, com os mesmos problemas sociais e econômicos, lá ocorrem, proporcionalmente, muito menos crimes. A medida que o sistema judiciário condena, os criminosos saem de circulação.</div>
<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
O sistema do semiaberto do Rio Grande do Sul é uma piada. Há apenas um ou dois agentes, em todo Estado, incumbidos de fiscalizar se o apenado cumpre efetivamente a obrigação de trabalhar e voltar para casa. Acham que na prática isso funciona?</div>
<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
Não é muita coisa, mas tenho a firme esperança de que a efetivação desse novo presídio representará um pequeno alento e uma diminuição nos nossos alarmantes índices de criminalidade. Não é muito, mas é uma luz no final do túnel.</div>
<div align="justify" style="font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Verdana, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 16.2px; margin-bottom: 15px; margin-top: 10px;">
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Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-31412419653389551692015-08-18T10:05:00.002-07:002015-08-18T10:05:46.825-07:00Décimo terceiro e a justiça socialHá poucos dias perguntei à contabilidade os valores que pagamos de 13° salário e de PIS. Praticamente a mesma coisa. Isso pode variar conforme o ramo industrial. Por que fiz isso? Lembrei-me de um fato ocorrido em 1970, quando era estudante de Direito da UFRGS.
Um professor entrou na sala animado, para comentar uma informação. O Governo militar, reconhecendo que havia problemas na área social, criara um programa chamado PIS que seria o décimo quarto salário do trabalhador.
O PIS existe até hoje, mas que loucura é essa? Não existe 14° salário no Brasil. O PIS deveria ser, mas de mudança em mudança, hoje as condições para receber um salário mínimo são muito restritas. O trabalhador precisa ter cinco anos de carteira assinada e não ter recebido mais de R$ 17.000,00 no ano.
Todos nós pagamos, embutido no preço de qualquer produto, uma fração para o décimo terceiro e para o PIS, em quantias quase equivalentes. Na hora do retorno, quanta diferença. Apenas ao trabalhador que ganha menos de R$ 1.400,00 é dado apenas um salário mínimo, no caso do PIS. No décimo terceiro, todos recebem na proporção de seu salário.
Onde reside a diferença? No caso do décimo terceiro, o Estado apenas manda patrões e empregados se acertarem. No caso do PIS, entre as partes, existe o Governo que vai recolhendo mensalmente as quantias para administrá-las longe da volúpia dos patrões.
Dois presidentes gaúchos, Goulart e Médici criaram o décimo terceiro e o décimo quarto salário respectivamente. Goulart, político de viés esquerdista, confiou que os patrões cuidariam bem dessa quantia durante o ano para pagar aos seus funcionários no Natal. E assim tem sido feito.
Já Médici, de direita, achou uma solução tipicamente de esquerda. Criou um imposto, trouxe a receita para dentro do Estado, adicionou uma burocracia para administrá-lo. Deu no que deu.
Que o Brasil tem gritantes contrastes sociais ninguém duvida. Esse exemplo mostra que o setor privado pode ser mais eficiente, até para fazer justiça social.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-3213410797619408612015-05-24T07:24:00.002-07:002015-05-24T07:24:39.907-07:00Dia do DetentoEpisódio Real 1
A câmara de segurança mostra claramente o menino implorando:
- Mas o que foi que eu fiz?
Implacável o assassino não dá bola e o estrangula com firmeza até a morte.
Pausa. Respire fundo. Nossa Senhora - que coisa horrível!
Agora imagine algo ainda pior. E se fosse seu filho, seu neto, o afilhado da vizinha, alguém que você conhecia e amava desde pequeno? Duro, não?
Nova pausa. Filtre suas emoções. Sua dor, seu medo, sua frustração, seu ódio e responda com sinceridade. O fato de o criminoso ser maior ou menor de idade faria alguma diferença? Ser menor não é apenas um pormenor?
Episódio Real 2
Na FASE, conversando com delinquentes juvenis, pergunto:
- Tu te arrependes de ter matado?
- Não, mas, na próxima vez, antes, eu vou "acarcar" mais.
Não tiver coragem de esclarecer melhor o que significava "acarcar".
Episódio Real 3
Alexandre está falido. Desde que seu filho foi vítima de assalto, e foi baleado na espinha, vive dividido entre conseguir trabalhar e prestar-lhe os cuidados especiais que seu caso requer. Não há um centavo de dinheiro público para auxiliá-lo. Se tivesse contribuído apenas um mês para a previdência e depois cometido um crime, sua vida seria bem melhor. Teria ajuda financeira, psicológica, médica e jurídica.
Alexandre faliu, mas não é criminoso, é vítima, portanto, tem de se virar sozinho.
Hoje (*) é dia do Detento. A sociedade brasileira, graças ao ex-senador Eduardo Suplicy, presta nesta data, uma justa homenagem a nobre classe dos criminosos. Nem precisa procurar - o dia das Vítimas não existe.
De posse de todos esses exemplos, você continua achando que quem quer mudar as leis penais são pessoas "da extrema direita raivosa, saudosos da Ditadura Militar" ou um monte de pessoas comuns, atrás de uma coisa bem simples - Justiça?
(*) 24 de maioBlog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-63938387692228493342014-10-08T12:16:00.001-07:002014-10-08T12:16:42.835-07:00Somos pais de verdade?Dia da padroeira do Brasil, dia para presentearmos os nossos filhos. Só isso? A reflexão que quero levantar é se estamos sendo pais de verdade. Se estamos praticando o que denomino: a paternidade responsável.
Estudos comprovam que crianças e adolescentes que se criam sem uma figura paterna têm mais risco de se envolverem com drogas, com a prática de atos antissociais, de abandonarem os estudos e de entrarem para a delinquência juvenil. Estamos vivendo um momento cultural, no qual percebemos que, mais do que nunca, foi sentida a ausência da figura paterna em casa. Conforme pesquisa realizada pelo professor Jorge Trindade, com adolescentes da antiga FEBEM, hoje denominada de Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE), o denominador comum para 62% destes casos era a ausência da figura paterna.
A delinquência juvenil independe de classe social, haja visto o exemplo dos jovens que atearam fogo no índio Galdino, em Brasília, ou os que espancaram uma empregada doméstica na parada de ônibus, no Rio de Janeiro. A desculpa esfarrapada de que imaginavam que ela fosse uma prostituta, não conserta a violência praticada. E daí, e se fosse? Estes são episódios famosos, mas o dia a dia está cheio que casos semelhantes, sem a mesma repercussão na mídia. Pergunto: o que fizeram estes pais com seus filhos? Que tipo de educação? Será que eles sabem o que é amor?
Dia 12 é domingo, dia de estar junto da família. Um bom momento para refletir. E, por isso mesmo, gostaria que todos os pais, ou até mesmo os futuros, avaliassem tal responsabilidade para que não criem os delinquentes de amanhã. Temos que atuar na base, enfrentar o problema. A criança tem de aprender limites dentro de casa, para aprender a respeitar as leis de convívio social na vida adulta. Ou fazemos isso, cada qual em seu pequeno mundo, ou não haverá grades nem prisões que resolverão o problema.
O Brasil só será um país de verdade, um Brasil seguro, quando for um Brasil com pais de verdade.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-45048485946857592822014-08-27T10:01:00.002-07:002014-08-27T10:01:38.314-07:00Eleições 2014Entre as muitas causas da criminalidade, está a legislação frouxa. Nessa eleição, a ONG Brasil Sem Grades quer começar a criar uma bancada de legisladores comprometidos com as mudanças do Código de Processo Penal e no auxílio às vítimas de violência. Inicialmente, temos cinco candidatos a Deputado (a) Federal de vários partidos e distintos Estados:
Rio Grande do Sul:
Paula Ioris – 4524 – PSDB
•Representante na Serra da ONG Brasil Sem Grades.
•O filho de 13 anos foi assassinado, em janeiro de 2012, em Caxias do Sul.
•Mais informações: https://www.facebook.com/paula.ioris
São Paulo:
Marisa Deppman – 4516 – PSDB
•O filho de 19 anos foi vítima de latrocínio, em 2013, mesmo tendo entregue o celular ao bandido.
•Mais informações: https://www.facebook.com/Marisa.Deppman.4516
São Paulo:
Keiko Ota – 4096 – PSB
•O filho foi assassinado, em 1997, de forma brutal aos oito anos. Candidata a reeleição.
•Mais informações: https://www.facebook.com/keikootadeputada
Rio de Janeiro:
Rodrigo Maia – 2587 – DEM
•Apoiador do Movimento Gabriela Sou da Paz
•Mais informações: https://www.facebook.com/RodrigoMaiaRJ
Pará:
Eleninson Santos – 7070 – PtdoB
•Apoiador do Movida (Movimento pela Vida)
•Mais informações: https://www.facebook.com/Dr.ElenilsonSantos
Todos são pessoas que estão engajadas nas lutas da ONG Brasil Sem Grades. Dentro de suas possibilidades peço que os apoiem. Se você não mora em um desses locais, mas conhece alguém que more, por favor, repasse essa minha solicitação.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-30584722582003257112014-07-30T09:47:00.002-07:002014-07-30T09:47:30.018-07:00O legado da CopaOs médicos auscultam o coração, medem a temperatura, cruzam informações, requerem os exames, sempre com objetivo de obterem o melhor diagnóstico. A cura começa por aí: saber-se exatamente qual é o mal que aflige ao paciente.
No que diz respeito à criminalidade, o brasileiro tem uma resposta. Todos respondem em coro – a culpa do aumento dos crimes reside na falta de educação e na má distribuição de renda. O Governo concorda com essa ideia, e, por isso, cria os “territórios da paz” e programas semelhantes. D’outra sorte, libera a nossa legislação já liberal por si, uma vez que não temos criminosos, mas excluídos sociais. Deixar frouxo o semiaberto e não controlar as tornozeleiras é consequência.
Apesar dos inegáveis sinais de melhoria nos indicadores sociais dos últimos anos, a nossa taxa de criminalidade continua crescente. Aí surge a dúvida – o diagnóstico estará correto? Há muito tempo a ONG Brasil Sem Grades diz que, quando falamos em criminalidade, a educação que nos falta é aquela que se adquire em casa. Temos de cumprir com nossas obrigações e respeitar os direitos alheios. Coisa de pai e mãe, coisa de berço. Por outras razões, é óbvio que precisamos melhorar a nossa educação e a distribuição de renda.
A outra vertente é infundir respeito às autoridades e às leis. Mostrar ao infrator que seus atos terão consequências. Isso se faz com policiamento ostensivo nas ruas e vagas nas cadeias. São Paulo que persegue esse modelo tem os melhores índices de violência, mercê de seu tamanho enorme e das grandes diferenças sociais.
Nunca se viram tantos policiais em Porto Alegre como nos últimos dias. A Brigada Militar recebeu inúmeras câmeras para fazer monitoramento eletrônico. A pergunta é: como ficaram os nossos índices de criminalidade? Reduziram-se ou não na grande Porto Alegre? Quem tem razão afinal? Para nós, o legado da Copa indica que o cerco aos criminosos e o controle da impunidade funcionam. Para muitos, o mais difícil de tudo talvez seja aceitar isso.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-18220402843118141912014-04-22T10:49:00.002-07:002014-04-22T10:49:26.727-07:00Conviver sempre. Enfrentar Jamais!Quando Jango caiu, a inflação anual andava pelos 90% ao ano. Não quero entrar em discussões históricas ou acadêmicas sobre os quês e os porquês disso. Feita a revolução de 64, atacados vários problemas que causavam essa anomalia econômica, acabou surgindo a primeira indexação – a correção monetária para preservar a poupança. Achava-se, naquela época, que a inflação tinha um “ladinho bom”: acelerava o crescimento. Portanto, precisávamos conviver com isso.
O ovo da serpente fora posto no ninho para ser chocado. A sopa de letrinhas cresceu por trinta anos. Criamos o INPC, o IGPM, o “overnight” e sei lá quantas mais. Cada índice adequado a um determinado setor, sempre na ideia de conviver com o problema dos aumentos de preços, que foram pulando de patamar em patamar. Os assalariados viam a cada dia seu poder de compra diminuir. Dessa reclamação, vários planos foram idealizados. Na hora de pôr em prática aparecia o problema. Combater a inflação tinha vários aspectos ruins, não era algo que poderia ser feito sem choro nem ranger de dentes. Quem teria coragem? Até Fernando Henrique, ninguém!
A partir de 1980, a criminalidade começou a crescer por conta do núcleo familiar que havia se desfeito com o surgimento da pílula e das mudanças no comportamento sexual. Nascia uma geração sem respeito a qualquer tipo de valor. Fizemos o quê? O jeito brasileiro. Tratamos de achar modos para conviver com a insegurança – as grades, os muros, as câmeras de vídeo, os condomínios fechados etc... Ninguém até hoje conseguiu pôr na cabeça das pessoas que quem ENSINA português, matemática, ciências é a escola. Quem EDUCA são os PAIS!
Agora chegamos ao futebol. Não podemos mais ter jogos com duas torcidas adversárias. Estamos matando o esporte nacional. Futebol é a partida, mas é também a flauta, o trote, a brincadeira, o puxar uma carroça junto com os amigos derrotados e os adversários tirando sarro. Isso é vida. Isso é uma saudável bobagem. Torcida única, metade dessas lindas arenas vazias é conviver com a baderna.
As mulheres têm um pouco de razão. Está faltando homem. Homem com “culhão” e com coragem. Os órgãos de segurança pública têm de identificar os baderneiros, impedi-los de comparecer a jogos de futebol. Depurar as organizadas. Ser duro. Enfrentar, enfrentar, enfrentar, até que, em se acabando as causas, acabem-se os efeitos.
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Sua batalha começou de forma pessoal. Ela e o marido, Rogério de Oliveira, iniciaram em 24 de janeiro de 2013 a ação ?Fazer o bem no dia 24?, em homenagem ao filho. Com o passar do tempo, aquilo que era apenas uma tentativa de seguir em frente se transformou em algo muito maior. Eles passaram a oferecer apoio a outras famílias vítimas de violência por meio de reuniões, caminhadas e encontros.
A receptividade do público, os convites para participar de eventos, programas de TV e rádio, entre outras aparições públicas acabou transformando o casal em porta-voz das famílias vítimas de violência. Nessa trajetória, surgiu a necessidade de externar e levar a dor e o sofrimento desses pais aos espaços de decisão. Foi assim que Paula foi convidada e decidiu aceitar o desafio de entrar na vida pública. Concorrerá a Deputada Federal, no Rio Grande do Sul, pelo PSDB. Suas bandeiras serão a revisão do Código Penal e de Processo Penal e a reforma e mudança no atual sistema prisional.
Formada em Psicologia pela UCS e com experiência em gestão de empresas, a pré-candidata a Deputada Federal, Paula Ioris, representará as demandas de pessoas vitimadas pela criminalidade e impunidade em todo o país. Nascida em Caxias do Sul e casada há 25 anos com Rogério de Oliveira, é mãe também de Guilherme.
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Passados cinquenta anos, vi muitas creches, escolas, algumas até de tempo integral, e várias universidades serem construídas. Vi também nascer a merenda escolar, o vale refeição, o vale transporte, o vale leite, vale gás, bolsa família. Temos, claro, um oceano a percorrer até atingir um nível satisfatório de ensino, mas, olhando assim de longe, muita coisa melhorou.
E a nossa criminalidade como ficou? Piorou e muito.
Hoje temos quase três vezes mais assassinatos por cem mil habitantes do que naqueles tempos. E a campanha do desarmamento dos últimos anos? Também não trouxe qualquer alívio significativo. O avanço na educação e na redução da miséria não se transformou em melhoria na segurança pública, porque não existe essa relação direta que vive sendo apregoada.
A senhora pode querer enraizar o fim da violência com incentivo à educação, mas a “escola da vida” que já definiu a mentalidade dos pais de jovens que hoje estão envolvidos com o crime, não vai mudar. E esses jovens veem seus pais impunes, se convencem de que o crime prevalece e acreditam que dependem dele para sobreviver. Como vamos convencer essas famílias que a ir pra escola, a essa altura do campeonato, vai ser mais produtivo a elas do que ganhar um bom dinheiro com serviços sujos?
A formação social, relacionada diretamente ao cumprimento efetivo de penas rigorosas a quem comete crimes, é uma prioridade que está sendo esquecida. Primeiro temos que mostrar que o sistema funciona, para depois dar alguma credibilidade a nossa educação.
Em São Paulo, são assassinadas 9,3 pessoas por cem mil habitantes. Lá, embora o gigantismo das cidades e do próprio Estado, as coisas melhoraram muito nessa década. No nosso amado Rio Grande, que se nega a construir novas cadeias e aumentar os efetivos policiais, nosso índice é de 16,3. Quer dizer que nossa situação social e educacional é 75% pior do que lá?
Parabéns pela redução da miséria, parabéns pelos esforços em melhorar a educação e distribuição de renda. Infelizmente, a criminalidade no RS só cairá quando colocarmos as dez mil pessoas já condenadas, na prisão. Enquanto isso, elas farão o que sabem fazer - cometer crimes.
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É chocante observar como as coisas só mudam por aqui quando o nível de saturação dos problemas atinge um nível caótico. Precisamos sempre aguardar por cenários praticamente irreversíveis para nos mexer. Saímos do lugar quando a realidade nos afeta duramente, seja no nosso círculo social, nos nossos sonhos ou mesmo no nosso bolso. Enquanto não chega o momento em que não temos pra onde correr, vale sempre a pena insistir no jeitinho, na fé cega do brasileiro por mudanças da noite para o dia.
Minha história de vida está ligada a uma perda que eu jamais esquecerei. Foi assim que eu acordei. Creio que várias pessoas devem ouvir repetidamente a narrativa da morte do meu filho com total tédio. Não as culpo. Outras muitas devem sentir um breve momento de pena. Também não reclamo. Faz parte da nossa cultura. Enquanto não sentimos na pele uma ponta de arrependimento pelo nosso fracasso coletivo como sociedade, nada faz sentido. Basta uma breve inspiração que, inconscientemente, alguém irá pensar: “Antes ele do que eu”.
As pessoas se chocam se eu lhes mostrar o vídeo da Campanha Chega de Braços Cruzados, que recentemente completou um ano. Assistir, mesmo que de forma ficcional, o velório de uma jovem, é realmente perturbador. Contudo, mais perturbador do que é isso fazer exatamente o que o roteiro da cena indica: nada.
Que me chamem de louco aqueles que acreditam ser muita audácia jogar isso ao vento. Loucura para mim é acordar todos os dias sabendo que não posso mudar a única coisa irreversível da vida. Serei louco até o fim de meus dias. A única coisa que busco hoje é evitar que os outros tenham de lidar com a impotência imposta pelo que é definitivo. Só lamento ter que assistir o Brasil despertando de tempos em tempos, nos intervalos de muita risada, pizza e bola na rede.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-40122118711345754772013-08-19T10:03:00.000-07:002013-08-19T10:03:57.054-07:00A crônica de um fracassoSaiu o relatório “Mapa da Violência 2013”, das mortes matadas por armas de fogo na última década. No período, mudamos a lei do porte de armas, fizemos um plebiscito, muito debate, muita propaganda, muito dinheiro público foi gasto na compra de armas da população e a que ponto se chegou? A lugar nenhum! No início do milênio, começamos com cerca de 34.985 mortes por ano, e terminamos 2010 com 38.892. Em termos percentuais sobre a população de 100.000 habitantes, que é a forma usual de medir esses dados, passamos de 20,6 casos para 20,4. Mudança insignificante.
Pessoalmente não gosto de armas, mas sempre considerei essa alternativa inútil, pois o que todo mundo imaginava acabou acontecendo. Quem entregou as armas? Quem não precisaria tê-lo feito. As grandes quadrilhas agora, como antes, dispõem de armas de grosso calibre, granadas, explosivos etc...
O Rio Grande do Sul teve uma melhora aparente. Ocupávamos a 11.ª posição e hoje passamos ao 17.º lugar. Aparente sim, pois não houve qualquer avanço. Permanecemos com o mesmo número de casos anuais – 1.700 em termos absolutos, e exatamente o mesmo percentual: 16,3 mortes por 100.000 habitantes. Todo esforço, inclusive de nossa ONG, foi em vão.
Mas o relatório, ao mesmo tempo, enche-nos de esperança. São Paulo, o Estado mais populoso do país, teve a melhoria mais expressiva. Passou de 10.600 casos por ano, para 3.800. Uma espetacular melhora 67,5%. Lá a Segurança Pública foi tratada pelos métodos tradicionais. Nada de Territórios da Paz. Aumento de efetivo, qualificação da investigação criminal e construção de vagas prisionais.
Agora o estarrecedor mesmo é a comparação com as guerras no mundo. De 2004 a 2007 houve 62 conflitos. Lembramo-nos apenas daqueles que aparecem na mídia, como o Iraque e o Afeganistão, mas houve outros na Somália, no Nepal, no Congo etc. Todos eles somados produziram 208.349 óbitos. Nesses mesmos quatro anos, o pacífico Brasil, em paz, chegou quase à mesma quantia: 147.373 óbitos.
Torço para que esses dados abram as cabeças das pessoas que acreditam em tratar bandido a pão de ló, em não punir, em abusar dos indultos de Natal. Rezo para que comecem a arrefecer em suas crenças e a dar-se conta de que quem entende de segurança é a policia civil, a polícia militar, os agentes penitenciários, os promotores e os juízes. São Paulo provou que o bom e velho feijão com arroz pode funcionar.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-40604114348680584982013-08-13T11:21:00.001-07:002013-08-14T06:10:16.158-07:00Mobilização na RedençãoNo próximo final de semana, domingo dia 18 de agosto, faremos nossa MOBILIZAÇÃO PELA SEGURANÇA, com QUALQUER TEMPO.
Por absoluta coincidência de disponibilidade de datas do Brique da Redenção, nossa mobilização coincidirá com o aniversário de 11 anos do enterro do Max. Desse modo, haverá uma missa de todas as vítimas de violência do Estado do RS às 10h da manhã na Igreja que fica ali ao lado da Redenção (Igreja do Divino Espírito Santo, Rua José Bonifácio, 753). Peço não só o comparecimento de todos, mas também que nos ajudem a divulgar via internet, facebook e outras redes sociais esse evento.
O objetivo maior é colocar o tema SEGURANÇA PÚBLICA na pauta dos problemas nacionais e que o Congresso passe a votar a enorme quantidade de projetos (muitos deles bons) que dormem nas gavetas do parlamento.
Abaixo os dados da mobilização:
Faremos uma mobilização no Brique da Redenção, no dia 18 de Agosto (domingo), das 10h às 15h30, para mostrar à sociedade que quem está vivendo atrás das grades somos nós, a sociedade de bem. Vista a camiseta do seu ente vitimado pela violência ou uma camiseta preta e nos ajude a protestar nesse dia.
Primeiramente, teremos a missa de 11 anos de falecimento do Max Fernando de Paiva Oderich e de todas as vítimas de violência do Estado do RS às 10h na Igreja do Divino Espírito Santo, localizada na Rua José Bonifácio, 753.
A partir das 10h40, teremos a representação de um grupo de teatro das pessoas vivendo atrás das grades nos boxes 1 e 2 do Brique, em frente ao Colégio Militar. Também colheremos assinaturas para a campanha Pelo fim da impunidade www.pelofimdaimpunidade.com.br que tem por objetivo alterar o Código Penal nos seguinte itens:
• Aumento do período máximo de prisão de 30 para 50 anos.
• Aumento da pena mínima para o crime de homicídio simples, de 6 para 10 anos.
• Elevação do tempo para progressão de pena.
• Volta do exame criminológico para concessão de benefícios penais.
Distribuiremos adesivos e cartilhas da campanha Chega de Braços Cruzados e divulgaremos a lei estadual 11.314, que garante proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência no Estado.
Ajude a divulgar! Chega de braços cruzados!Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-84667272973807303722013-07-31T11:01:00.002-07:002013-07-31T11:01:58.282-07:00Abaixo os cargos de confiança!Certa vez a ONG fez uma manifestação. O assessor de um parlamentar ficou encarregado de tabular alguns dados e repassar-nos. Passou dia, passou semana, passou mês e nada. Irritado, questionei a minha secretária. Ela revelou-me o segredo. A figura era filho de um prefeito do interior, e estava no gabinete apenas ocupando um espaço político. Peguei o telefone, puxei meu lado Felipão, e xinguei forte. Meia hora depois, o e-mail com os dados estava comigo.
Isso não é exceção. Milhares de pessoas, o lixo da iniciativa privada, cidadãos que não servem para quase nada, agregam-se aos partidos políticos. São os “aspones” que comandam o segundo e terceiro escalão dos ministérios, as secretarias e as empresas públicas. Vivem de mamar nas tetas do governo. Não é que não sirvam para absolutamente nada, emprestam suas tristes figuras às maracutaias de toda sorte. Ressalvem-se as exceções de sempre.
O país não anda. Os serviços são péssimos. Há desvios, desperdícios e inutilidades. É muita gente ganhando para não fazer nada. Os impostos são altíssimos.
O Brasil pode procurar em sua própria história a solução desses problemas. Qual foi o período de maior crescimento econômico e melhor desempenho da máquina pública, mercê de uma carga tributária muito inferior? Gostem ou não, foi no período militar. A boa notícia, porém, está em que o que foi feito não depende de ditadura nem de restrições à democracia. Médici, em cujo mandato ocorreu o ápice do chamado “milagre brasileiro” com crescimento sempre acima de 10%, detestava os políticos de toda sorte. Mesmo dos empresários que se metiam a fazer politicagens. Durante o regime militar a administração do Brasil foi feita pela elite dos funcionários públicos de carreira. Ficaram conhecidos como os tecnocratas. O máximo que havia eram coronéis da reserva que vigilavam o viés político, mas, mesmo esses, eram servidores públicos e conheciam a máquina. Corrupção houve também, mas muito pouca comparada com o que agora ocorre.
Nos países que chamamos de primeiro mundo, ocorre a mesma coisa. A administração pública é profissionalizada e eficiente. O povo saiu às ruas e quer mudanças. Como traduzir essas mudanças num projeto concreto de país? A sugestão que faço é a de entregar a administração pública a quem é do ramo, que estudou para passar num concurso sério, e fez toda uma carreira dentro de sua instituição. Centenas de Joaquins Barbosas espalhados pelas repartições. Com uma pitada de meritocracia, poderíamos ser uma potência econômica como somos gigantes no futebol.Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-9013805161904126152013-07-01T14:14:00.002-07:002013-07-10T09:35:41.970-07:00Segurança pública já!Em tempos de protestos e reivindicações, a ONG Brasil Sem Grades quer colocar a segurança pública na pauta das mudanças. Por isso, no dia 18 de agosto, domingo, das 10h30 às 15h30, promoveremos uma mobilização pacífica no Brique da Redenção, em Porto Alegre. Queremos mostrar para os governantes que quem está vivendo atrás das grades somos nós, cidadãos.
A lei brasileira está a favor dos bandidos e contra as vítimas. Enquanto não tivermos uma legislação que acabe com a infinidade de brechas, a população continuará vivendo sob as grades da própria casa. Precisamos sair da zona de conforto e cobrar dos políticos de forma intensa a revisão do Código de Processo Penal. Um exemplo disso é a ação do dia 18 de agosto, em que os participantes poderão tirar fotos com atores vestidos de presidiários e enviar para os deputados, ilustrando a prisão do cidadão de bem e a liberdade dos criminosos.
No ano passado, a ONG criou a Cartilha Nacional de Propostas com 15 medidas de revisão do Código de Processo Penal, em parceria com os promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, Fábio Sbardellotto, Mauro Fonseca Andrade e Mauro Luís da Silva. O documento está disponível no site: www.brasilsemgrades.org.br. Também apoiamos a campanha Pelo Fim da Impunidade, que está coletando assinaturas por todo o Brasil em prol da revisão do Código Penal, e a divulgação da Lei Estadual de proteção, auxílio e assistência às vítimas (Lei 11.314).
Aproveite a oportunidade e mobilize também a sua cidade!Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-19555024903967671462013-06-20T11:53:00.002-07:002013-06-20T11:53:25.885-07:00Para endurecer!Da atual legislatura do Congresso Nacional nada mais se pode esperar. Lá tramita a reforma de dois importantes códigos: a do Código Penal, que define o que seja crime e quais as suas penas, e a do Código de Processo Penal, que regra o modo como as pessoas são processadas, como são apuradas as provas, quais os recursos cabíveis.
Nós, os familiares de vítimas da criminalidade, lutamos uma luta inglória. A deputada federal paulista, Keiko Ota, mãe do menino Ives Ota assassinado há dezesseis anos, relata-nos a imensa dificuldade em aprovar nas comissões tímidas alterações que tragam um pouco mais de justiça.
Pela vontade da atual maioria e pela poderosa opinião do atual Ministro da Justiça, podem anotar: o que já nos parece ruim piorará. A droga será descriminalizada, as penas serão reduzidas, os réus terão mais direitos de defesa, a polícia mais dificuldade em investigar e o ministério público em processar. Fora a questão da PEC 37, que impede o Ministério Público de investigar os crimes do colarinho branco. Os “juristas de renome” chamados a opinar são os famosos do julgamento do “mensalão”. Todos finais de ano, no meio das festas, o Diário Oficial publica uma enorme lista de indultados, bandidos a quem o Governo perdoa as penas.
É nesse sentido de que gostarias que as coisas mudassem? A ONG Brasil Sem Grades quer influenciar as comunidades para que selecionem os candidatos a deputado federal que se posicionem nas votações sobre criminalidade. Que fique bem claro: queremos Reforma da legislação penal sim, mas para ENDURECER.
Para isso, tentaremos montar uma grande rede de jornais para reproduzir o material que pretendemos produzir daqui para frente. Não importa o partido, desde que assuma a bandeira da luta contra a impunidade. Já temos uma newsletter que circula entre oitenta mil pessoas, todas as semanas. Queremos atingir as pessoas que leem os jornais impressos. Tu podes nos ajudar nisso. Divulgue essa mensagem e, se conheceres algum jornal, de pequena ou grande circulação, sugira que nos deem um espaço.Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-22500923575330522742013-05-21T09:43:00.002-07:002013-05-21T09:43:41.340-07:00Obrigatoriedade das tornozeleiras e a eficácia do controle prisionalApós 10 anos, finalmente entrará em operação o projeto de monitoramento de presos por meio de tornozeleiras. O governo gaúcho estima investir R$ 2,5 milhões na compra de mil equipamentos até o final do ano. Inicialmente, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) estima que 240 presos do regime semiaberto se interessem em usar o equipamento. A Vara de Execuções Criminais (VEC) tem 30 nomes confirmados, mas, de acordo com a Susepe, há mais 40 apenados cadastrados e outros 170 em processo de seleção. Atualmente, esses detentos trabalham durante o dia e voltam à noite aos albergues. Com a tornozeleira, poderão dormir em casa e conviver com as suas respectivas famílias.
O itinerário diário do apenado será delimitado pela Susepe. Cada agente do órgão poderá monitorar entre 250 e 300 presos. Se houver um afastamento da área estabelecida, um alerta on line será emitido, e o preso passa a ser considerado foragido. Imediatamente, a Brigada Militar será avisada e começará as buscas. O aparelho funciona com sinal GSM (igual ao usado em celulares e em aparelhos de radiofrequência) e sua bateria dura entre 24 e 48 horas. A eficácia da tornozeleira como método de monitoramento, inclusive, já foi comprovada em 2010. Na época, um foragido do Rio Grande do Sul foi localizado por meio do equipamento que usava em Bragança Paulista, no estado de São Paulo.
O projeto seria bom, não fosse o fato de o uso ser opcional. A maioria dos presos não aceita usar o equipamento. Prefere ficar em albergues, onde há pouco controle carcerário a ter uma liberdade vigiada. Uma das alternativas estudadas pela Susepe seria condicionar o uso das tornozeleiras ao trabalho. Só poderia sair para trabalhar o apenado que aceitasse usar o equipamento. A medida, contudo, pode não ser suficiente para atrair mais interessados. Em razão da vigilância precária dos albergues, presos sem trabalho externo também saem às ruas para assaltar, matar e traficar. Inclusive, há algumas situações em que foram flagrados porte de bebidas alcoólicas, drogas e de aparelhos celulares nas dependências das instituições penais.
Nesse sentido, entra em questão a problemática relativa ao controle precário dos albergues prisionais. Uma vez que, se o sistema de segurança funcionasse, todos iriam querer usar as tornozeleiras. Como não funciona, o preso prefere ficar no albergue de onde pode sair sem ser vigiado a ficar em casa com o equipamento. No Instituto Penal de Viamão, considerado um dos piores albergues do Estado, por exemplo, de 250 apenados, apenas cinco se candidataram. Dessa forma, avalio que não se deve dar opção, enquanto a população é vítima de crimes todos os dias. O uso da tornozeleira deve ser obrigatório, especialmente, pelo fato de ser a única alternativa ao controle prisional.Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-46890917830206923252013-05-13T09:15:00.000-07:002013-05-13T09:15:15.016-07:00Um batalhão de jovens interditados, por Afif Simões NetoNesse espaço deveriam apenas aparecer textos escritos por mim. No entanto, achei esse texto tão oportuno, no momento em que a sociedade brasileira começa a discutir a descriminalização do consumo de drogas, que resolvi colocá-lo nesse espaço. Quem puder, além de ler, deve fazer todo esforço para divulgá-lo.
Boa leitura,
Luiz Fernando Oderich
Um batalhão de jovens interditados, por Afif Simões Neto*
Sou juiz de Direito em uma das Varas de Família e Sucessões de Santa Maria. São duas ao todo. Na que trabalho, devem circular perto de 3 mil processos. Desses, uns 200 são de interdição. Para quem não sabe, alguém é interditado quando, com mais de 18 anos, perdeu a capacidade mental para a prática de atos da vida civil, por qualquer um dos motivos indicados pela lei. Decretada a interdição, será nomeado curador para a proteção da pessoa e dos bens do interdito, que, por exemplo, não pode casar-se, assinar contratos, abrir uma conta bancária, uma sapataria, comprar uma bicicleta nem que seja. Nenhum documento assinado por ele tem validade. Vira uma coisa, pois não tem vontade própria, dependendo exclusivamente do que os outros possam fazer por ele.
Realizo as audiências de interdição em uma quarta-feira do mês, à tarde. São sempre mais de 12 processos pautados. Pois bem: dois deles, dando de barato, dizem respeito a jovens, com até 30 anos ou um pouco mais. Quando algum laudo médico acompanha a petição inicial, é certo que o CID aponta a esquizofrenia como causa para interditar, e mais certo ainda que todos eles – eu disse todos – confessam ao juiz que passaram a consumir maconha ainda na idade juvenil. O pontapé inicial da desdita foi dado, invariavelmente, pelo “inofensivo baseado” fumado na saída do colégio ou nas festinhas da turma.
Claro que indivíduos que já sofrem de esquizofrenia e apresentam histórico pessoal de consumo da erva ou outras substâncias demonstram um início mais precoce da doença do que aqueles esquizofrênicos que nunca usaram maconha ou outras drogas. Mas o que quero relatar aqui é que passou a me assustar, analisando os processos de interdição de pessoas jovens, a relação “consumo de maconha – esquizofrenia”.
Pelo que dá para ver, o uso regular da Cannabis sativa apresenta um risco potencial para o desenvolvimento de transtornos esquizofrênicos, e esse risco está diretamente relacionado com a utilização contínua do entorpecente de forma precoce. Assim, é lógico, é evidente, salta aos olhos, que a redução do uso da maconha entre os jovens poderia colaborar efetivamente na prevenção de futuros casos de esquizofrenia.
Mas aí, o que se vê, ao invés de campanhas nacionais agressivas para alertar dos riscos do consumo, são notáveis de academia – que da missa não sabem a metade – apresentando proposta para alterar o Código Penal, a fim de que a maconha seja legalizada, sob o fundamento de que sua utilização seria reduzida e que eliminaria a ação dos traficantes. Acontece que o traficante também vende crack, cocaína, heroína, ecstasy e outros tipos de drogas. Além disso, em países como Holanda, que liberaram o “bagulho”, foi comprovado que em nada diminuiu o consumo. A maconha é nociva, sim, e é a porta de entrada para uso de outras drogas, ou vocês conhecem algum craqueiro, já na finaleira da vida, que não tenha sido maconheiro antes?
Pena que as ações em Vara de Família corram em segredo de Justiça. Se não fosse assim, gostaria muito de convidar essa gente liberal, que acha o máximo liberar maconha para adolescentes, para dar uma passadinha, sem compromisso, numa quarta-feira à tarde, na 2ª Vara de Família de Santa Maria. Talvez o desespero de um pai, de uma mãe, pedindo ao juiz, pelo amor de Deus, que interdite o seu filho amado, que mais parece um zumbi fuçado pela maconha, pudesse trazê-los à realidade.
* Afif Simões Neto é Juiz de Direito.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-66764334191777424182013-04-01T12:34:00.000-07:002013-04-01T12:34:08.495-07:00Maracutaia grossa à vista!A discussão da PEC 37 PARECE uma estéril disputa de beleza entre promotores e delegados. Essa mudança da Constituição Brasileira quer retirar do Ministério Público o direito de investigar, deixando-o como matéria EXCLUSIVA da Polícia Civil. Junte-se uma porção de leis, citem-se alguns juristas e, no meio da enxurrada de palavras difíceis, muitos delegados começam a achar razoável e a lutar pela modificação constitucional. O pano de fundo é a possível existência de uma excessiva concentração de poder no Ministério Público que poderia resultar em abuso de autoridade.
PARECE, mas não é. No cerne dessa mudança proposta pelo deputado Lourival Mendes, do Maranhão, esconde-se uma safadeza das grossas. Esqueça-se de investigação de “bagrinhos”. As cadeias estão cheias deles, e nisso nunca houve problema. O ponto central é a investigação do crime organizado, dos crimes de “colarinho branco” e, aquilo que agora põe medo na classe política: a lei da ficha limpa. A Classe Média pode ter nojo de política. Os corruptos e os criminosos de alta estirpe, pelo contrário, gostam e despejam nela muito dinheiro. A bancada é poderosa.
Delegados e promotores são recrutados da mesma forma. Por concurso público. Há bons e maus promotores e delegados na mesma proporção que qualquer dos demais segmentos da sociedade. Porém, há uma importante diferença no exercício profissional. Os policiais são subordinados ao Executivo. Exercem a política de segurança pública que o grupo politicamente dominante achar conveniente. Podem ser promovidos, removidos ou rebaixados em função da avaliação política de seu desempenho.
O Ministério Público é um órgão de Estado, com atuação autônoma. Administrado, exclusivamente, por membros da entidade. Ao Governador do Estado cabe apenas escolher um, dentro de uma lista tríplice previamente apresentada pela instituição. Assim como os juízes, não podem ser transferidos de modo arbitrário, nem ter seus salários reduzidos.
Assim posto, a análise da PEC 37 tem outra face. Do nosso ponto de vista, da sociedade, sairemos fortalecidos ou enfraquecidos se ela for aprovada? Quem tem mais condições de resistir às pressões investigando o crime organizado, os desvios de dinheiro público ou a lei da ficha limpa?
A propósito, a Constituição de 88 fará 25 anos. Quantos casos de abuso de poder foram praticados pelo Ministério Público em todo esse período? O silêncio é a resposta. Agora, se o Congresso Nacional está preocupado em mudar a legislação penal, meus parabéns. Quem sabe acabamos com o regime semiaberto? Quem sabe limitamos os casos em que o indulto é permitido? Quem sabe acabamos com os embargos infringentes que possibilitam aos ricos protelar indefinidamente os processos? Chega de braços cruzados.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-74491336342674580432012-12-10T09:54:00.000-08:002012-12-10T09:54:18.890-08:00Uma esperança para as vítimas da violênciaAlexandre teve o filho baleado. Sobreviveu, mas vive em cadeira de rodas. Como é profissional liberal, vive uma escolha de Sofia: ou trabalha para ganhar dinheiro ou corre atrás das inúmeras demandas que a vida de seu filho necessita. O equilíbrio é muito difícil.
A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência, lançada em maio no RS, sob a coordenação da deputada Zilá Breitenbach, com o apoio de todos os partidos, tinha por objetivo buscar solução para casos como o do Alexandre.
Trata-se de um movimento nacional, que começou em Brasília em agosto de 2011, liderado pela deputada Keiko Ota. Iniciaram os encontros de vítimas e do poder público. A ideia prosperou. Uma ou outra pessoa relatava que conhecia alguém que conseguira alguma regalia. A assistente social Maria Aparecida Vieira Souto, ao pesquisar a legislação estadual, matou a charada.
O Brasil pode não ter uma legislação federal sobre o assunto, entretanto há uma lei estadual n.º 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que prevê quase tudo de que necessitamos. A lei foi promulgada em 1999 e, por falta de recursos, nunca foi posta em prática. A lei não “pegou”, quase ninguém conseguiu beneficiar-se dela, mas, senhores familiares de vítimas, ela existe e é bastante boa.
Há problemas no horizonte. A Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos está propondo lançar um programa denominado Pró-Vítimas. No projeto, revoga-se a lei n.º 11.314 e, ao recriar os direitos, muitas coisas desaparecem. Retira-se a possibilidade de proporcionar alimentação aos impossibilitados de trabalhar. Suprime-se a indenização das famílias de vítimas quando o crime for praticado por quem tenha fugido de delegacia ou estabelecimento penal. Elimina-se a concessão de bolsas de estudo aos filhos dos policiais civis mortos no combate ao crime, ou seja, muita coisa boa que temos no RS, mesmo que não posta em prática, será suprimida.
O Pró-Vítima cria cargos em comissão para “aparelhar” o atendimento da secretaria. Propõe a gratificação de “risco de vida” aos servidores designados ao programa.
A Frente Parlamentar pedida pela ONG Brasil Sem Grades tem recebido apoio unânime das bancadas. É apartidária. Esperamos que continue assim. Queremos ser atendidos pelos bons funcionários de carreira, devidamente concursados. Informamos, desde já, que os familiares de vítimas não são “ameaça” a vida de ninguém.
Senhores advogados de familiares de vítimas, leiam com atenção essa lei, e acionem o judiciário, há muita injustiça a ser corrigida. Ao trabalho.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-54374063519158677792012-11-08T09:26:00.003-08:002012-11-08T09:26:27.191-08:00A dupla Grenal na segunda divisão!Esse será nosso triste destino. Perguntarão: onde ficaram aqueles tempos de glória em que ambos conquistaram o mundo? Por trás do futebol, há a pujança econômica de uma região e o Rio Grande do Sul afunda.
Não é apenas a perda da BMW para Santa Catarina. Estive há pouco tempo em Pernambuco, um fervilhante canteiro de obras, e é voz corrente no comércio, que mais de cinquenta novas fábricas estabelecem-se por lá. O desenvolvimento é tão grande que o governador tem uma popularidade absurda.
Nós ficamos cantando glórias passadas. Sacrificamos o presente e o futuro para honrar um equívoco do passado. Mais de 50% da receita do Estado é destinada ao pagamento dos aposentados. Outro naco importante paga uma dívida gerada pela dificuldade passada em honrar salários.
Quando as leis foram criadas, havia uma previsão atuarial para justificá-las. Depois Ele nos deu mais tempo de vida. Deus é o neoliberal, ao aumentar nossa expectativa de vida. Isso geraria três alternativas – trabalharmos mais tempo, aumentarmos a taxa de contribuição ou diminuirmos nosso ganho depois de aposentados.
Os deputados conseguiram criar uma opção pior. Não fazer nada. Desse modo, agora não é possível pagar corretamente quem trabalha. Tiramos verbas da educação, da segurança, da saúde, da infraestrutura, para pagar quem descansa. Os servidores inteligentes entenderão que não sou contra eles. O futuro que se nos avizinha é o da Grécia, onde nem isso é possível.
Os equívocos não param por aí. Impedimos o surgimento de criação de camarões no litoral. Animal exótico? Tão exótico quanto o cavalo, a galinha e a ovelha. Enquanto isso, deixamos crescer uma favela na cabeceira do aeroporto. Porto Alegre expulsa suas indústrias, mas não consegue tirar do chão nosso “Porto Madero”. Construímos “espaços culturais” que, para funcionar consomem recursos públicos, e temos um ridículo centro de exposições que poderia gerar empregos. Deixamos morrer nosso comércio de rua, que tem a nossa cultura, por falta de estacionamento. Os americanos são claros “no parking, no business”. Nossa falida economia não consegue manter times do interior nas séries B e C.
Um craque de futebol, cheio de regalias, lota os estádios. Ao redor do estádio lotado gravitam pipoqueiros, taxistas e restaurantes. Trazer uma grande indústria é trazer um craque. É riqueza.
Desculpem-me os que pensaram que eu falaria de futebol.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-44354537043897990302012-08-30T06:56:00.002-07:002012-08-30T06:56:32.879-07:00Eleições 2012Entre as muitas causas da criminalidade, está a legislação frouxa. Nessas eleições, a ONG Brasil Sem Grades quer começar a criar uma bancada de legisladores comprometidos com as mudanças do Código de Processo Penal e no auxílio às vítimas de violência. Sabemos que esse assunto não compete aos vereadores, mas sabemos também que esse é o início da carreira política.
Inicialmente, temos quatro candidatos a vereador de vários partidos e distintas cidades:
Porto Alegre/RS:
Raul Cohen – 11333 – PP
Vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades.
Já teve filho em sequestro relâmpago, felizmente sem maior gravidade.
São Leopoldo/RS:
Alexandre Almeida (Xandão - eletricista) – 44444 – PRP
O filho, Diogo, é paraplégico em função de um tiro que levou quando houve um assalto em um posto de gasolina.
São Paulo/SP:
Masataka Ota - 40096 - PSB
O filho, Ives, foi sequestrado e assassinado pelo então segurança da loja da família.
São Paulo/SP:
Ari Friedenbach – 23321 – PPS
A filha, Liana, foi estuprada e assassinada pelo então menor de idade Champinha.
Belém/PA:
Iranilde Russo – 50010 - PSOL
O filho foi assassinado há sete anos.
Todos são pessoas que estão engajadas nas lutas da ONG Brasil Sem Grades. Dentro de suas possibilidades peço que os apoiem. Você muito provavelmente não mora em um desses locais, mas se conhecer alguém que more repasse essa minha solicitação.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-34382931437299679592012-08-20T13:10:00.002-07:002012-08-20T13:10:03.393-07:00Vamos descruzar os braços?Há duas imagens que levarei para o túmulo. Uma é abrir a porta de casa às duas horas da manhã, e deparar-me com dois irmãos acompanhados das esposas e um primo médico. Você começa a berrar desesperado, antes de alguém abrir a boca para dizer algo. A outra foi ver meu filho deitado no caixão, mãos entrelaçadas sobre o ventre. Choro apenas de escrever esse parágrafo. Metade de mim baixou naquele caixão. Enlouqueci. As pessoas fingem que não notam.
Muitas coisas nascem da morte, paradoxalmente. A única bala disparada por um revólver que perfurou o coração do Max “abriu” a minha cabeça. Vejo o mundo com outros olhos. Vejo as soluções para o Brasil com outra perspectiva. A ONG Brasil Sem Grades, que fundei com minha esposa, amigos e familiares e que tem por meta reduzir a criminalidade em 50%, em 25 anos, a partir do ano base 2002 é uma decorrência dessa nova visão.
Os políticos explicam tudo através de causas socioeconômicas. Usam isso para culpar os antecessores que fizeram ou deixaram de fazer algo. A criminalidade tem razões mais profundas. Antes de tudo somos seres humanos. Muitas crianças nascem e, além de não saberem por que vieram até nós, não recebem amor, afeto e carinho. Nada lhes é dado, dito ou mostrado. O crack, por exemplo, proporciona o mesmo prazer do orgasmo de uma relação sexual. Para quem nunca teve nada emocionalmente, já é alguma coisa. O Brasil só irá mudar, quando colocarmos no mundo filhos que tenham sido desejados e, depois, amados.
Ao completar hoje dez anos damos um novo passo que consolida o momento que vivemos, e recapitula todas as bandeiras que levantamos ao longo dessa trajetória: planejamento familiar, paternidade responsável e revisão do Código de Processo Penal (CPP). Com a nova campanha Chega de Braços Cruzados, a Brasil Sem Grades fará valer a força da sociedade para cobrar dos políticos brasileiros mais rigor nas leis.
Vamos descruzar os braços de todos. Das famílias que perderam seus entes queridos para a violência. Vidas interrompidas por bandidos que estão soltos, e assim permanecem, tornando os nossos dias mais inseguros e nossas noites mais angustiantes. Vamos descruzar os braços não só em nome daqueles que deixaram uma vida promissora para trás, mas também para os que estão vivos hoje, suscetíveis ao mais inesperado ato do destino. Não espere sentir na pele a dor da perda, para que as coisas comecem a mudar.
Confesso que o passado mexe muito comigo. Da esperança de mudar o futuro, tiro forças para seguir em frente. Não sei quantos litros de lágrimas são precisos para escrever todo o necessário para mudar o Brasil, mas dou grande valor a cada gota de suor que gasto em memória do meu querido Max.
Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-36835696523888537002012-05-23T08:10:00.000-07:002012-05-23T08:10:36.046-07:00Um dia para comemorar?Lá vamos nós para mais um dia de trabalho. O que em geral nos espera: muita ação, grana curta e pouco reconhecimento. Vez que outra, um pequeno afago – nossa profissão é reconhecida. Recebe um dia só para ela. Temos o Dia do Professor, o Dia do Médico, o Dia da Secretária ou, pelo menos, o Dia do Trabalhador, que atinge a todos. Nesse dia 24 de maio, se você for parecido comigo, irá trabalhar revoltado, sim, porque nesse país maluco em que vivemos alguém achou por bem criar o Dia do Detento, que amanhã se comemora. Sim, essa valorosa corporação que tanta infelicidade nos trás – roubando nossos pertences, sequestrando nossos familiares, matando nossos parentes e amigos, recebe nessa data uma homenagem especial. Talvez, com o nosso suado dinheiro façam um bolo nas cadeias para os hóspedes.
Você se pergunta, mas o que estava havendo? Não basta eles receberem um salário mínimo maior do que quem está na ativa, batalhando honestamente? Você pensa então, deve ser para fazer média. Ser politicamente correto. Vai ver que para homenagear os taxistas que são assassinados à noite, os policiais que são baleados nas batidas, resolveram criar um Dia das Vítimas e agora estão contemporizando. Não meu amigo, as vítimas em nenhum momento são lembradas. Lambem suas feridas sozinhas e esquecidas. Carregam seus filhos paraplégicos, nos ônibus, para enfrentar as mesmas filas que todo mundo no INSS. Compram, com a solidariedade dos amigos, remédios caríssimos para tratar dos ferimentos feitos à bala. Não tem o seu dia, assim como ninguém faz o Natal dos órfãos de agentes penitenciários e de soldados da polícia, civil ou militar. Não consegui, até hoje, descobrir quem no Congresso Nacional teve essa infeliz ideia, mas digo que, nós que somos familiares de vítimas, repudiamos essa data com veemência.Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-42005727529236049272012-04-25T11:42:00.001-07:002012-04-25T11:42:54.748-07:00Dia da EducaçãoQueria agradecer, neste 27 de abril, véspera do Dia da Educação (28) à professora que, em 1957, reprovou-me em português, quando estava no segundo ano primário. Bendita aquela professora que impediu que eu seguisse em frente daquele jeito. O tempo mostrou que não me faltava inteligência, faltava-me maturidade. Aquela lição foi muito maior do que a de linguística. Aprendi a não desistir, a procurar uma nova janela, no lugar da porta fechada.
Hoje quase não existem mais professores como antigamente. Com os atuais “trabalhadores em educação”, isso não teria acontecido. Eu teria sido mandado em frente, para não ficar “traumatizado”, e teria atrasado meus colegas. Pior, deixaria de apreender duras e necessárias lições de vida. Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer tem consequências. Somos senhores de nosso destino. É preciso descobrir um modo de dar a volta por cima.
Com certeza fiquei chateado na época, vendo os coleguinhas seguir em frente. Por certo tempo, imaginei que jamais dominaria essa língua difícil. Depois disso, passaram algumas oportunidades por mim que aproveitei. Podia não ser bom na escrita, porém podia ser útil em outras coisas. Descobri que poderia liderar. Português, na verdade, aprendi apenas quando estudei latim. Ali havia a lógica que eu procurava. Com o tempo, entendi também que havia coisas que tínhamos apenas de aceitar, mesmo sem entender ou concordar. O resto, a leitura de muitos livros e os reveses da vida foram ensinando.
Ainda restam alguns exemplares de professores do tipo bom, daqueles que sabem que é preciso ser exigente, que a qualidade é tão ou mais importante que quantidade, que punir ou reprovar é demonstrar amor e interesse pelo sucesso do pupilo. A esses, mesmo que sejam poucos, sempre desejo um Feliz Dia da Educação.
Aos outros, comemorem também essa data, com todo orgulho e respeito que merece. Quanto ao 15 de outubro, Dia do Professor, deixem para nós, os saudosistas, de métodos e resultados muito diferentes dos atuais.Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2321301568127913759.post-33869785627577982802012-03-14T11:00:00.000-07:002012-03-14T11:01:23.079-07:00Qual é a surpresa?Final do Governo Rigotto uma comissão de deputados retorna dos Estados Unidos e apresenta o seu relatório à Comissão Especial de Segurança Pública, presidida pelo então deputado estadual Vieira da Cunha. O que relataram os viajantes no que dizia respeito ao famoso programa do prefeito Giuliani, de Nova Iorque, mal traduzido por “Tolerância Zero”? Quais haviam sido os dois fatores determinantes do sucesso da ideia? <br /><br />A primeira medida do programa " Broken Windows - Tolerância Zero" foi cumprir os mandados de prisão. Lá, como aqui, havia muita gente condenada vagando pelas ruas e cometendo, diariamente, novos crimes. Foram retirados do convívio social e colocados na cadeia para cumprirem as penas a que estavam condenados. Menos delinquentes livres, menos crimes.<br /> <br />A outra medida foi a de dar ênfase no combate aos pequenos delitos. Quebrar uma janela, por exemplo, deixou de ser uma malcriação, para ser tratada com rigor. A tese é de que se inibirmos os pequenos delitos, preveniremos os grandes. Resultado - sucesso mundial. Foi atrás disso que os deputados viajaram e foi o que nos relataram. <br /><br />Agora pergunto qual a surpresa dos homicídios aumentarem no RS? Nós fizemos exatamente o oposto do que nos foi sugerido, logo, procuramos o fracasso.<br /> <br />Não temos vagas prisionais. A primeira medida seria a de construir com toda urgência novos presídios, para poder cumprir os mandados de prisão. O Estado não tem dinheiro para nada, como fazer? Parceira com a inciativa privada. Em Canoas estava tudo negociado, com a concordância da comunidade. Isso foi descartado, por questões ideológicas. O que foi posto no lugar? Que me conste nada além de promessas.<br /> <br />De outra sorte, vamos levar a sério os pequenos delitos? O que foi feito? O Governo Federal em junho passado fez um verdadeiro “bota fora”. Esvaziando as cadeias através da soltura de presos de menor poder ofensivo, apesar do protesto das entidades policiais, do Ministério Público e de ONGs como a nossa. Aumentamos a população de pessoas perigosas rodando livre pela cidade, aumentaram os crimes.<br /> <br />Está na hora de parar com as teses sociológicas. Façamos programas sociais, nosso povo precisa disso, mas vamos dar à polícia, à Brigada, à SUSEPE, ao Ministério Público condições de exercerem com profissionalismo seu trabalho.Blog do Presidente - Luiz Fernando Oderichhttp://www.blogger.com/profile/02306948366104696848noreply@blogger.com0