domingo, 26 de setembro de 2010

Reflexão para 3 de outubro

Os próximos deputados federais e senadores mudarão as leis penais. Seu candidato pende para que lado - da sociedade, das vítimas e seus familiares ou dará mais regalias aos bandidos? Em 8 de março de 2006, liderados por Cleyde Prado Maya, fundadora do movimento Gabriela Sou da Paz, um grupo de familiares de vítimas de assassinato, de todo o Brasil, foi a Brasília levar um projeto de Emenda Popular. (Gabriela, filha única de Cleyde, fora vítima de bala perdida, em março de 2003, na estação São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro, quando ficou no meio do fogo cruzado entre a polícia e os bandidos).
A Emenda propunha mudanças na legislação penal. Fora um trabalho árduo conseguir 1.300.000 adesões, em pelo menos cinco estados brasileiros, apenas com os recursos de pessoas de classe média. No Rio Grande do Sul, a Brasil Sem Grades liderou o movimento.
Nas campanhas eleitorais, fala-se muito em participação popular, em democracia direta e do poder que emana do povo. O projeto de Emenda Popular, nesses quatro anos, ainda não foi à votação, embora, quando fomos recebidos pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, na frente das câmeras de TV, ele prometesse que o projeto iria à votação em um calendário especialíssimo.
Para votar as propostas vindas da sociedade, não houve tempo, mas sobrou para que um projeto de novo Código de Processo Penal fosse criado e aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Você poderia imaginar que seria para dar mais celeridade ao processo, menos impunidade, mas veja o que temos a nossa frente - dificulta ainda mais o trabalho do Ministério Público e da Polícia. Amplia a proteção ao réu. É isso que a sociedade deseja? É isso que você deseja de seu congressista?
Pare, analise, pense cuidadosamente em quem você irá votar nestas eleições, principalmente para a Câmara Federal e para o Senado. Nós não queremos voltar ao tempo das masmorras e da justiça com as próprias mãos. Nós queremos uma legislação penal justa, rápida, eficaz, que valorize o trabalho daqueles que defendem a sociedade, que são as forças policiais e o Ministério Público, que agem em nosso nome. Que se permita, sim, o amplo direito de defesa, mas impeça as manobras protelatórias, as chicanas jurídicas e enfraqueça as provas apresentadas.
Nós queremos uma coisa muito simples, que não existe hoje. “Que a Justiça seja Feita”.

Assista o vídeo da campanha no link http://www.youtube.com/brasilsemgrades07#p/a/u/1/qJZSbm0dXVk e nos ajude a divulgá-lo!

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