terça-feira, 18 de agosto de 2015

Décimo terceiro e a justiça social

Há poucos dias perguntei à contabilidade os valores que pagamos de 13° salário e de PIS. Praticamente a mesma coisa. Isso pode variar conforme o ramo industrial. Por que fiz isso? Lembrei-me de um fato ocorrido em 1970, quando era estudante de Direito da UFRGS. Um professor entrou na sala animado, para comentar uma informação. O Governo militar, reconhecendo que havia problemas na área social, criara um programa chamado PIS que seria o décimo quarto salário do trabalhador. O PIS existe até hoje, mas que loucura é essa? Não existe 14° salário no Brasil. O PIS deveria ser, mas de mudança em mudança, hoje as condições para receber um salário mínimo são muito restritas. O trabalhador precisa ter cinco anos de carteira assinada e não ter recebido mais de R$ 17.000,00 no ano. Todos nós pagamos, embutido no preço de qualquer produto, uma fração para o décimo terceiro e para o PIS, em quantias quase equivalentes. Na hora do retorno, quanta diferença. Apenas ao trabalhador que ganha menos de R$ 1.400,00 é dado apenas um salário mínimo, no caso do PIS. No décimo terceiro, todos recebem na proporção de seu salário. Onde reside a diferença? No caso do décimo terceiro, o Estado apenas manda patrões e empregados se acertarem. No caso do PIS, entre as partes, existe o Governo que vai recolhendo mensalmente as quantias para administrá-las longe da volúpia dos patrões. Dois presidentes gaúchos, Goulart e Médici criaram o décimo terceiro e o décimo quarto salário respectivamente. Goulart, político de viés esquerdista, confiou que os patrões cuidariam bem dessa quantia durante o ano para pagar aos seus funcionários no Natal. E assim tem sido feito. Já Médici, de direita, achou uma solução tipicamente de esquerda. Criou um imposto, trouxe a receita para dentro do Estado, adicionou uma burocracia para administrá-lo. Deu no que deu. Que o Brasil tem gritantes contrastes sociais ninguém duvida. Esse exemplo mostra que o setor privado pode ser mais eficiente, até para fazer justiça social.

domingo, 24 de maio de 2015

Dia do Detento

Episódio Real 1 A câmara de segurança mostra claramente o menino implorando: - Mas o que foi que eu fiz? Implacável o assassino não dá bola e o estrangula com firmeza até a morte. Pausa. Respire fundo. Nossa Senhora - que coisa horrível! Agora imagine algo ainda pior. E se fosse seu filho, seu neto, o afilhado da vizinha, alguém que você conhecia e amava desde pequeno? Duro, não? Nova pausa. Filtre suas emoções. Sua dor, seu medo, sua frustração, seu ódio e responda com sinceridade. O fato de o criminoso ser maior ou menor de idade faria alguma diferença? Ser menor não é apenas um pormenor? Episódio Real 2 Na FASE, conversando com delinquentes juvenis, pergunto: - Tu te arrependes de ter matado? - Não, mas, na próxima vez, antes, eu vou "acarcar" mais. Não tiver coragem de esclarecer melhor o que significava "acarcar". Episódio Real 3 Alexandre está falido. Desde que seu filho foi vítima de assalto, e foi baleado na espinha, vive dividido entre conseguir trabalhar e prestar-lhe os cuidados especiais que seu caso requer. Não há um centavo de dinheiro público para auxiliá-lo. Se tivesse contribuído apenas um mês para a previdência e depois cometido um crime, sua vida seria bem melhor. Teria ajuda financeira, psicológica, médica e jurídica. Alexandre faliu, mas não é criminoso, é vítima, portanto, tem de se virar sozinho. Hoje (*) é dia do Detento. A sociedade brasileira, graças ao ex-senador Eduardo Suplicy, presta nesta data, uma justa homenagem a nobre classe dos criminosos. Nem precisa procurar - o dia das Vítimas não existe. De posse de todos esses exemplos, você continua achando que quem quer mudar as leis penais são pessoas "da extrema direita raivosa, saudosos da Ditadura Militar" ou um monte de pessoas comuns, atrás de uma coisa bem simples - Justiça? (*) 24 de maio