Uma esperança para as vítimas da violência

Alexandre teve o filho baleado. Sobreviveu, mas vive em cadeira de rodas. Como é profissional liberal, vive uma escolha de Sofia: ou trabalha para ganhar dinheiro ou corre atrás das inúmeras demandas que a vida de seu filho necessita. O equilíbrio é muito difícil. A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência, lançada em maio no RS, sob a coordenação da deputada Zilá Breitenbach, com o apoio de todos os partidos, tinha por objetivo buscar solução para casos como o do Alexandre. Trata-se de um movimento nacional, que começou em Brasília em agosto de 2011, liderado pela deputada Keiko Ota. Iniciaram os encontros de vítimas e do poder público. A ideia prosperou. Uma ou outra pessoa relatava que conhecia alguém que conseguira alguma regalia. A assistente social Maria Aparecida Vieira Souto, ao pesquisar a legislação estadual, matou a charada. O Brasil pode não ter uma legislação federal sobre o assunto, entretanto há uma lei estadual n.º 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que prevê quase tudo de que necessitamos. A lei foi promulgada em 1999 e, por falta de recursos, nunca foi posta em prática. A lei não “pegou”, quase ninguém conseguiu beneficiar-se dela, mas, senhores familiares de vítimas, ela existe e é bastante boa. Há problemas no horizonte. A Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos está propondo lançar um programa denominado Pró-Vítimas. No projeto, revoga-se a lei n.º 11.314 e, ao recriar os direitos, muitas coisas desaparecem. Retira-se a possibilidade de proporcionar alimentação aos impossibilitados de trabalhar. Suprime-se a indenização das famílias de vítimas quando o crime for praticado por quem tenha fugido de delegacia ou estabelecimento penal. Elimina-se a concessão de bolsas de estudo aos filhos dos policiais civis mortos no combate ao crime, ou seja, muita coisa boa que temos no RS, mesmo que não posta em prática, será suprimida. O Pró-Vítima cria cargos em comissão para “aparelhar” o atendimento da secretaria. Propõe a gratificação de “risco de vida” aos servidores designados ao programa. A Frente Parlamentar pedida pela ONG Brasil Sem Grades tem recebido apoio unânime das bancadas. É apartidária. Esperamos que continue assim. Queremos ser atendidos pelos bons funcionários de carreira, devidamente concursados. Informamos, desde já, que os familiares de vítimas não são “ameaça” a vida de ninguém. Senhores advogados de familiares de vítimas, leiam com atenção essa lei, e acionem o judiciário, há muita injustiça a ser corrigida. Ao trabalho.

A dupla Grenal na segunda divisão!

Esse será nosso triste destino. Perguntarão: onde ficaram aqueles tempos de glória em que ambos conquistaram o mundo? Por trás do futebol, há a pujança econômica de uma região e o Rio Grande do Sul afunda. Não é apenas a perda da BMW para Santa Catarina. Estive há pouco tempo em Pernambuco, um fervilhante canteiro de obras, e é voz corrente no comércio, que mais de cinquenta novas fábricas estabelecem-se por lá. O desenvolvimento é tão grande que o governador tem uma popularidade absurda. Nós ficamos cantando glórias passadas. Sacrificamos o presente e o futuro para honrar um equívoco do passado. Mais de 50% da receita do Estado é destinada ao pagamento dos aposentados. Outro naco importante paga uma dívida gerada pela dificuldade passada em honrar salários. Quando as leis foram criadas, havia uma previsão atuarial para justificá-las. Depois Ele nos deu mais tempo de vida. Deus é o neoliberal, ao aumentar nossa expectativa de vida. Isso geraria três alternativas – trabalharmos mais tempo, aumentarmos a taxa de contribuição ou diminuirmos nosso ganho depois de aposentados. Os deputados conseguiram criar uma opção pior. Não fazer nada. Desse modo, agora não é possível pagar corretamente quem trabalha. Tiramos verbas da educação, da segurança, da saúde, da infraestrutura, para pagar quem descansa. Os servidores inteligentes entenderão que não sou contra eles. O futuro que se nos avizinha é o da Grécia, onde nem isso é possível. Os equívocos não param por aí. Impedimos o surgimento de criação de camarões no litoral. Animal exótico? Tão exótico quanto o cavalo, a galinha e a ovelha. Enquanto isso, deixamos crescer uma favela na cabeceira do aeroporto. Porto Alegre expulsa suas indústrias, mas não consegue tirar do chão nosso “Porto Madero”. Construímos “espaços culturais” que, para funcionar consomem recursos públicos, e temos um ridículo centro de exposições que poderia gerar empregos. Deixamos morrer nosso comércio de rua, que tem a nossa cultura, por falta de estacionamento. Os americanos são claros “no parking, no business”. Nossa falida economia não consegue manter times do interior nas séries B e C. Um craque de futebol, cheio de regalias, lota os estádios. Ao redor do estádio lotado gravitam pipoqueiros, taxistas e restaurantes. Trazer uma grande indústria é trazer um craque. É riqueza. Desculpem-me os que pensaram que eu falaria de futebol.

Eleições 2012

Entre as muitas causas da criminalidade, está a legislação frouxa. Nessas eleições, a ONG Brasil Sem Grades quer começar a criar uma bancada de legisladores comprometidos com as mudanças do Código de Processo Penal e no auxílio às vítimas de violência. Sabemos que esse assunto não compete aos vereadores, mas sabemos também que esse é o início da carreira política. Inicialmente, temos quatro candidatos a vereador de vários partidos e distintas cidades: Porto Alegre/RS: Raul Cohen – 11333 – PP Vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades. Já teve filho em sequestro relâmpago, felizmente sem maior gravidade. São Leopoldo/RS: Alexandre Almeida (Xandão - eletricista) – 44444 – PRP O filho, Diogo, é paraplégico em função de um tiro que levou quando houve um assalto em um posto de gasolina. São Paulo/SP: Masataka Ota - 40096 - PSB O filho, Ives, foi sequestrado e assassinado pelo então segurança da loja da família. São Paulo/SP: Ari Friedenbach – 23321 – PPS A filha, Liana, foi estuprada e assassinada pelo então menor de idade Champinha. Belém/PA: Iranilde Russo – 50010 - PSOL O filho foi assassinado há sete anos. Todos são pessoas que estão engajadas nas lutas da ONG Brasil Sem Grades. Dentro de suas possibilidades peço que os apoiem. Você muito provavelmente não mora em um desses locais, mas se conhecer alguém que more repasse essa minha solicitação.

Vamos descruzar os braços?

Há duas imagens que levarei para o túmulo. Uma é abrir a porta de casa às duas horas da manhã, e deparar-me com dois irmãos acompanhados das esposas e um primo médico. Você começa a berrar desesperado, antes de alguém abrir a boca para dizer algo. A outra foi ver meu filho deitado no caixão, mãos entrelaçadas sobre o ventre. Choro apenas de escrever esse parágrafo. Metade de mim baixou naquele caixão. Enlouqueci. As pessoas fingem que não notam. Muitas coisas nascem da morte, paradoxalmente. A única bala disparada por um revólver que perfurou o coração do Max “abriu” a minha cabeça. Vejo o mundo com outros olhos. Vejo as soluções para o Brasil com outra perspectiva. A ONG Brasil Sem Grades, que fundei com minha esposa, amigos e familiares e que tem por meta reduzir a criminalidade em 50%, em 25 anos, a partir do ano base 2002 é uma decorrência dessa nova visão. Os políticos explicam tudo através de causas socioeconômicas. Usam isso para culpar os antecessores que fizeram ou deixaram de fazer algo. A criminalidade tem razões mais profundas. Antes de tudo somos seres humanos. Muitas crianças nascem e, além de não saberem por que vieram até nós, não recebem amor, afeto e carinho. Nada lhes é dado, dito ou mostrado. O crack, por exemplo, proporciona o mesmo prazer do orgasmo de uma relação sexual. Para quem nunca teve nada emocionalmente, já é alguma coisa. O Brasil só irá mudar, quando colocarmos no mundo filhos que tenham sido desejados e, depois, amados. Ao completar hoje dez anos damos um novo passo que consolida o momento que vivemos, e recapitula todas as bandeiras que levantamos ao longo dessa trajetória: planejamento familiar, paternidade responsável e revisão do Código de Processo Penal (CPP). Com a nova campanha Chega de Braços Cruzados, a Brasil Sem Grades fará valer a força da sociedade para cobrar dos políticos brasileiros mais rigor nas leis. Vamos descruzar os braços de todos. Das famílias que perderam seus entes queridos para a violência. Vidas interrompidas por bandidos que estão soltos, e assim permanecem, tornando os nossos dias mais inseguros e nossas noites mais angustiantes. Vamos descruzar os braços não só em nome daqueles que deixaram uma vida promissora para trás, mas também para os que estão vivos hoje, suscetíveis ao mais inesperado ato do destino. Não espere sentir na pele a dor da perda, para que as coisas comecem a mudar. Confesso que o passado mexe muito comigo. Da esperança de mudar o futuro, tiro forças para seguir em frente. Não sei quantos litros de lágrimas são precisos para escrever todo o necessário para mudar o Brasil, mas dou grande valor a cada gota de suor que gasto em memória do meu querido Max.

Um dia para comemorar?

Lá vamos nós para mais um dia de trabalho. O que em geral nos espera: muita ação, grana curta e pouco reconhecimento. Vez que outra, um pequeno afago – nossa profissão é reconhecida. Recebe um dia só para ela. Temos o Dia do Professor, o Dia do Médico, o Dia da Secretária ou, pelo menos, o Dia do Trabalhador, que atinge a todos. Nesse dia 24 de maio, se você for parecido comigo, irá trabalhar revoltado, sim, porque nesse país maluco em que vivemos alguém achou por bem criar o Dia do Detento, que amanhã se comemora. Sim, essa valorosa corporação que tanta infelicidade nos trás – roubando nossos pertences, sequestrando nossos familiares, matando nossos parentes e amigos, recebe nessa data uma homenagem especial. Talvez, com o nosso suado dinheiro façam um bolo nas cadeias para os hóspedes. Você se pergunta, mas o que estava havendo? Não basta eles receberem um salário mínimo maior do que quem está na ativa, batalhando honestamente? Você pensa então, deve ser para fazer média. Ser politicamente correto. Vai ver que para homenagear os taxistas que são assassinados à noite, os policiais que são baleados nas batidas, resolveram criar um Dia das Vítimas e agora estão contemporizando. Não meu amigo, as vítimas em nenhum momento são lembradas. Lambem suas feridas sozinhas e esquecidas. Carregam seus filhos paraplégicos, nos ônibus, para enfrentar as mesmas filas que todo mundo no INSS. Compram, com a solidariedade dos amigos, remédios caríssimos para tratar dos ferimentos feitos à bala. Não tem o seu dia, assim como ninguém faz o Natal dos órfãos de agentes penitenciários e de soldados da polícia, civil ou militar. Não consegui, até hoje, descobrir quem no Congresso Nacional teve essa infeliz ideia, mas digo que, nós que somos familiares de vítimas, repudiamos essa data com veemência.

Dia da Educação

Queria agradecer, neste 27 de abril, véspera do Dia da Educação (28) à professora que, em 1957, reprovou-me em português, quando estava no segundo ano primário. Bendita aquela professora que impediu que eu seguisse em frente daquele jeito. O tempo mostrou que não me faltava inteligência, faltava-me maturidade. Aquela lição foi muito maior do que a de linguística. Aprendi a não desistir, a procurar uma nova janela, no lugar da porta fechada. Hoje quase não existem mais professores como antigamente. Com os atuais “trabalhadores em educação”, isso não teria acontecido. Eu teria sido mandado em frente, para não ficar “traumatizado”, e teria atrasado meus colegas. Pior, deixaria de apreender duras e necessárias lições de vida. Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer tem consequências. Somos senhores de nosso destino. É preciso descobrir um modo de dar a volta por cima. Com certeza fiquei chateado na época, vendo os coleguinhas seguir em frente. Por certo tempo, imaginei que jamais dominaria essa língua difícil. Depois disso, passaram algumas oportunidades por mim que aproveitei. Podia não ser bom na escrita, porém podia ser útil em outras coisas. Descobri que poderia liderar. Português, na verdade, aprendi apenas quando estudei latim. Ali havia a lógica que eu procurava. Com o tempo, entendi também que havia coisas que tínhamos apenas de aceitar, mesmo sem entender ou concordar. O resto, a leitura de muitos livros e os reveses da vida foram ensinando. Ainda restam alguns exemplares de professores do tipo bom, daqueles que sabem que é preciso ser exigente, que a qualidade é tão ou mais importante que quantidade, que punir ou reprovar é demonstrar amor e interesse pelo sucesso do pupilo. A esses, mesmo que sejam poucos, sempre desejo um Feliz Dia da Educação. Aos outros, comemorem também essa data, com todo orgulho e respeito que merece. Quanto ao 15 de outubro, Dia do Professor, deixem para nós, os saudosistas, de métodos e resultados muito diferentes dos atuais.

Qual é a surpresa?

Final do Governo Rigotto uma comissão de deputados retorna dos Estados Unidos e apresenta o seu relatório à Comissão Especial de Segurança Pública, presidida pelo então deputado estadual Vieira da Cunha. O que relataram os viajantes no que dizia respeito ao famoso programa do prefeito Giuliani, de Nova Iorque, mal traduzido por “Tolerância Zero”? Quais haviam sido os dois fatores determinantes do sucesso da ideia?

A primeira medida do programa " Broken Windows - Tolerância Zero" foi cumprir os mandados de prisão. Lá, como aqui, havia muita gente condenada vagando pelas ruas e cometendo, diariamente, novos crimes. Foram retirados do convívio social e colocados na cadeia para cumprirem as penas a que estavam condenados. Menos delinquentes livres, menos crimes.

A outra medida foi a de dar ênfase no combate aos pequenos delitos. Quebrar uma janela, por exemplo, deixou de ser uma malcriação, para ser tratada com rigor. A tese é de que se inibirmos os pequenos delitos, preveniremos os grandes. Resultado - sucesso mundial. Foi atrás disso que os deputados viajaram e foi o que nos relataram.

Agora pergunto qual a surpresa dos homicídios aumentarem no RS? Nós fizemos exatamente o oposto do que nos foi sugerido, logo, procuramos o fracasso.

Não temos vagas prisionais. A primeira medida seria a de construir com toda urgência novos presídios, para poder cumprir os mandados de prisão. O Estado não tem dinheiro para nada, como fazer? Parceira com a inciativa privada. Em Canoas estava tudo negociado, com a concordância da comunidade. Isso foi descartado, por questões ideológicas. O que foi posto no lugar? Que me conste nada além de promessas.

De outra sorte, vamos levar a sério os pequenos delitos? O que foi feito? O Governo Federal em junho passado fez um verdadeiro “bota fora”. Esvaziando as cadeias através da soltura de presos de menor poder ofensivo, apesar do protesto das entidades policiais, do Ministério Público e de ONGs como a nossa. Aumentamos a população de pessoas perigosas rodando livre pela cidade, aumentaram os crimes.

Está na hora de parar com as teses sociológicas. Façamos programas sociais, nosso povo precisa disso, mas vamos dar à polícia, à Brigada, à SUSEPE, ao Ministério Público condições de exercerem com profissionalismo seu trabalho.

A “outra” FEBEM

Dos meninos que saíram da FASE (Fundação de Atendimento Sócio – Educativo), 91% voltaram a delinquir – essa é a conclusão da excelente reportagem “Meninos Condenados”, dos jornalistas Adriana Irion e José Luís Costa, publicada em Zero Hora. Não há margem a dúvidas de que o sistema da FASE faliu. Reconheçamos os esforços dos funcionários e de administrações bem intencionadas. As medidas socioeducativas revelaram-se “socioenrolativas”.

E daí, o que fazer?

Em nossa opinião, temos de nos voltar para “a outra” FEBEM. O que é isso? É uma maneira diferente de ler-se essa sigla. “FEBEM = Família É BEm Melhor”. NÃO ABANDONÁ-LOS. Quem tem de criar e educar os filhos são os pais, não a sociedade.

Ora, dirão, mas onde estão as políticas públicas? Enganam-se, há muitas ações governamentais que devem ser feitas. Nas escolas, uma nova geração de meninos e meninas entra na puberdade todos os anos, logo um programa como o “Gravidez Tem Hora”, de Claudia Rigotto, deve ser permanente, e abranger todos os educandários. Públicos e privados.

Nos postos de saúde, mesmo aqueles perdidos lá no meio das vilas, os métodos cientificamente aceitos de evitar filhos devem ser encontrados com facilidade e abundância. Temos de colocar no mundo apenas crianças que estejamos dispostos a criar e amar.

Nos registros de nascimento, a mãe solteira recebe a certidão de nascimento do filho, mas seu caso deve ser imediatamente encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria, para que se apure a paternidade. Senhores Deputados, isso implica que o Estado do Rio Grande do Sul gastará mais com exames de DNA. Precisa mais verba, não adianta reclamar. De qualquer forma, é muito mais barato do que a fortuna que se gasta nessas instituições que acabam não recuperando o menor, como acabamos de ver.

A internação compulsória dos drogados é outra política pública que diminui o tipo de menino que acaba na FASE. A mulher viciada acaba se prostituindo para sustentar seu vício. Como está sem discernimento, faz isso sem proteção. Gravidez indesejada não é exceção. Dentro da estrutura da sociedade, a FASE sempre será necessária. Mudar, melhorar, qualificar, façamos tudo isso, mas achar que uma nova instituição resolverá o problema é balela. Por quê? Porque é impossível consertar sombra de vara torta. Ataquemos o problema pelas suas causas primárias, comecemos a cuidar de nossos filhos desde a concepção.

Se a educação fosse prioridade...

Se a educação fosse prioridade, deixaria de ser moeda de troca nas negociações político-partidárias. A Secretaria de Educação seria extinta, e, no seu lugar, criaríamos uma nova instituição, à semelhança do Ministério Público, do Poder Judiciário ou do Exército. Seria um corpo profissional, dirigido exclusivamente por membros da própria instituição. A exata personalidade jurídica ainda seria estudada. Por via de consequência, as delegacias regionais, com seus malfadados CCs (Consciências Compradas), seriam extintas também, impedindo-se qualquer ingerência eleitoral. Em seu lugar, nasceriam diretorias distritais, sem muita burocracia, para aproximar os problemas de suas soluções, como ocorre nas empresas de grande porte. Se a Educação fosse prioridade, os alunos seriam exigidos a dar o seu máximo. Os melhores seriam transferidos, com toda assistência, para as melhores escolas das regiões, fossem elas públicas ou privadas. Dar-se-iam aos mais inteligentes as melhores condições. Desse modo, haveria uma grande possibilidade de gerarmos diferenciais competitivos para o nosso desenvolvimento sustentável, de um modo justo.

Se a Educação fosse prioridade, deixaríamos de lado essa linda palavra (que eu amo) – professor ― e usaríamos esse ascético – trabalhador em educação (que eu detesto). Há uma pequena vantagem na troca. Professor traz uma aura de santidade e respeito. É duro maltratar um mestre. Como ensino de qualidade exige um profissional de alto nível, pago de acordo com seus méritos, os trabalhadores enganadores, os desmotivados, os incompetentes seriam simplesmente d-e-m-i-t-i-d-o-s. Ninguém poderia alegar perseguição política partidária, porque simplesmente não existiria.

Se a Educação fosse prioridade, quase 100% da verba para obter-se esse elevado padrão de qualidade seria destinado aos salários de quem ensina e ao provimento das necessidades das escolas. Se, em determinado momento, as pessoas se considerassem estressadas e sem condições de lecionar, seriam transferidas para outros órgãos da administração pública e aproveitadas em outras funções, até completarem seu tempo de serviço para aposentadoria. Reservaríamos 5% ou no máximo 10%, para pagar aposentados. Se Educação fosse prioridade, os deputados teriam sempre em mente a maioria silenciosa, que não tem tempo para lotar galerias, e que seria o alvo maior de todas as mudanças. Gente como aquele agricultor, que todos os dias, seja domingo, seja feriado, alimenta seus animais, ordenha suas vacas e paga imposto.

Mas isso tudo, apenas se quiséssemos mesmo que nossas façanhas servissem de exemplo a toda terra e, se a Educação fosse prioridade...