Uma luz no fim do túnel

São sempre os mesmos. Podem perguntar a qualquer policial, promotor ou quem lida com a segurança pública. A brigada militar está constantemente levando às delegacias as mesmas pessoas, acusadas dos mesmos crimes.

A inauguração do presídio de Canoas nos dá uma pequena esperança de que as coisas possam melhorar. Cada “hóspede” novo, levado a essa nova cadeia, representará uma diminuição de muitos crimes, não de apenas um como pode parecer inicialmente.

Aquela figura do inocente que “casualmente” foi pego cometendo um delito, no Brasil, não passa de retórica, mesmo que ocorra vez que outra. Na grande lista de espera das vagas prisionais, não existem amadores, só profissionais da bandidagem. Gente com muitas condenações.

Quem assiste aos programas sensacionalistas sobre crimes pode pensar que o Estado mais violento do Brasil seja São Paulo. Como tem uma grande população, em números absolutos a cifra é gigante, mas não na proporção. A criminalidade é medida em assassinatos por 100 mil habitantes. São Paulo tem quase quatro vezes mais população do que nós, mas não chega a ter três vezes mais crimes. De acordo com o Mapa da Violência (2014), São Paulo tem a segunda melhor segurança, enquanto nós somos 42% piores que eles.

Muitas razões explicam isso. Uma, com certeza, é o fato de que lá não existe essa crônica falta de vagas prisionais, como aqui. Os paulistas há muito tempo construíram prisões. Assim, com as mesmas leis, com os mesmos problemas sociais e econômicos, lá ocorrem, proporcionalmente, muito menos crimes. A medida que o sistema judiciário condena, os criminosos saem de circulação.

O sistema do semiaberto do Rio Grande do Sul é uma piada. Há apenas um ou dois agentes, em todo Estado, incumbidos de fiscalizar se o apenado cumpre efetivamente a obrigação de trabalhar e voltar para casa. Acham que na prática isso funciona?

Não é muita coisa, mas tenho a firme esperança de que a efetivação desse novo presídio representará um pequeno alento e uma diminuição nos nossos alarmantes índices de criminalidade. Não é muito, mas é uma luz no final do túnel.

Décimo terceiro e a justiça social

Há poucos dias perguntei à contabilidade os valores que pagamos de 13° salário e de PIS. Praticamente a mesma coisa. Isso pode variar conforme o ramo industrial. Por que fiz isso? Lembrei-me de um fato ocorrido em 1970, quando era estudante de Direito da UFRGS. Um professor entrou na sala animado, para comentar uma informação. O Governo militar, reconhecendo que havia problemas na área social, criara um programa chamado PIS que seria o décimo quarto salário do trabalhador. O PIS existe até hoje, mas que loucura é essa? Não existe 14° salário no Brasil. O PIS deveria ser, mas de mudança em mudança, hoje as condições para receber um salário mínimo são muito restritas. O trabalhador precisa ter cinco anos de carteira assinada e não ter recebido mais de R$ 17.000,00 no ano. Todos nós pagamos, embutido no preço de qualquer produto, uma fração para o décimo terceiro e para o PIS, em quantias quase equivalentes. Na hora do retorno, quanta diferença. Apenas ao trabalhador que ganha menos de R$ 1.400,00 é dado apenas um salário mínimo, no caso do PIS. No décimo terceiro, todos recebem na proporção de seu salário. Onde reside a diferença? No caso do décimo terceiro, o Estado apenas manda patrões e empregados se acertarem. No caso do PIS, entre as partes, existe o Governo que vai recolhendo mensalmente as quantias para administrá-las longe da volúpia dos patrões. Dois presidentes gaúchos, Goulart e Médici criaram o décimo terceiro e o décimo quarto salário respectivamente. Goulart, político de viés esquerdista, confiou que os patrões cuidariam bem dessa quantia durante o ano para pagar aos seus funcionários no Natal. E assim tem sido feito. Já Médici, de direita, achou uma solução tipicamente de esquerda. Criou um imposto, trouxe a receita para dentro do Estado, adicionou uma burocracia para administrá-lo. Deu no que deu. Que o Brasil tem gritantes contrastes sociais ninguém duvida. Esse exemplo mostra que o setor privado pode ser mais eficiente, até para fazer justiça social.

Dia do Detento

Episódio Real 1 A câmara de segurança mostra claramente o menino implorando: - Mas o que foi que eu fiz? Implacável o assassino não dá bola e o estrangula com firmeza até a morte. Pausa. Respire fundo. Nossa Senhora - que coisa horrível! Agora imagine algo ainda pior. E se fosse seu filho, seu neto, o afilhado da vizinha, alguém que você conhecia e amava desde pequeno? Duro, não? Nova pausa. Filtre suas emoções. Sua dor, seu medo, sua frustração, seu ódio e responda com sinceridade. O fato de o criminoso ser maior ou menor de idade faria alguma diferença? Ser menor não é apenas um pormenor? Episódio Real 2 Na FASE, conversando com delinquentes juvenis, pergunto: - Tu te arrependes de ter matado? - Não, mas, na próxima vez, antes, eu vou "acarcar" mais. Não tiver coragem de esclarecer melhor o que significava "acarcar". Episódio Real 3 Alexandre está falido. Desde que seu filho foi vítima de assalto, e foi baleado na espinha, vive dividido entre conseguir trabalhar e prestar-lhe os cuidados especiais que seu caso requer. Não há um centavo de dinheiro público para auxiliá-lo. Se tivesse contribuído apenas um mês para a previdência e depois cometido um crime, sua vida seria bem melhor. Teria ajuda financeira, psicológica, médica e jurídica. Alexandre faliu, mas não é criminoso, é vítima, portanto, tem de se virar sozinho. Hoje (*) é dia do Detento. A sociedade brasileira, graças ao ex-senador Eduardo Suplicy, presta nesta data, uma justa homenagem a nobre classe dos criminosos. Nem precisa procurar - o dia das Vítimas não existe. De posse de todos esses exemplos, você continua achando que quem quer mudar as leis penais são pessoas "da extrema direita raivosa, saudosos da Ditadura Militar" ou um monte de pessoas comuns, atrás de uma coisa bem simples - Justiça? (*) 24 de maio

Somos pais de verdade?

Dia da padroeira do Brasil, dia para presentearmos os nossos filhos. Só isso? A reflexão que quero levantar é se estamos sendo pais de verdade. Se estamos praticando o que denomino: a paternidade responsável. Estudos comprovam que crianças e adolescentes que se criam sem uma figura paterna têm mais risco de se envolverem com drogas, com a prática de atos antissociais, de abandonarem os estudos e de entrarem para a delinquência juvenil. Estamos vivendo um momento cultural, no qual percebemos que, mais do que nunca, foi sentida a ausência da figura paterna em casa. Conforme pesquisa realizada pelo professor Jorge Trindade, com adolescentes da antiga FEBEM, hoje denominada de Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE), o denominador comum para 62% destes casos era a ausência da figura paterna. A delinquência juvenil independe de classe social, haja visto o exemplo dos jovens que atearam fogo no índio Galdino, em Brasília, ou os que espancaram uma empregada doméstica na parada de ônibus, no Rio de Janeiro. A desculpa esfarrapada de que imaginavam que ela fosse uma prostituta, não conserta a violência praticada. E daí, e se fosse? Estes são episódios famosos, mas o dia a dia está cheio que casos semelhantes, sem a mesma repercussão na mídia. Pergunto: o que fizeram estes pais com seus filhos? Que tipo de educação? Será que eles sabem o que é amor? Dia 12 é domingo, dia de estar junto da família. Um bom momento para refletir. E, por isso mesmo, gostaria que todos os pais, ou até mesmo os futuros, avaliassem tal responsabilidade para que não criem os delinquentes de amanhã. Temos que atuar na base, enfrentar o problema. A criança tem de aprender limites dentro de casa, para aprender a respeitar as leis de convívio social na vida adulta. Ou fazemos isso, cada qual em seu pequeno mundo, ou não haverá grades nem prisões que resolverão o problema. O Brasil só será um país de verdade, um Brasil seguro, quando for um Brasil com pais de verdade.

Eleições 2014

Entre as muitas causas da criminalidade, está a legislação frouxa. Nessa eleição, a ONG Brasil Sem Grades quer começar a criar uma bancada de legisladores comprometidos com as mudanças do Código de Processo Penal e no auxílio às vítimas de violência. Inicialmente, temos cinco candidatos a Deputado (a) Federal de vários partidos e distintos Estados: Rio Grande do Sul: Paula Ioris – 4524 – PSDB •Representante na Serra da ONG Brasil Sem Grades. •O filho de 13 anos foi assassinado, em janeiro de 2012, em Caxias do Sul. •Mais informações: https://www.facebook.com/paula.ioris São Paulo: Marisa Deppman – 4516 – PSDB •O filho de 19 anos foi vítima de latrocínio, em 2013, mesmo tendo entregue o celular ao bandido. •Mais informações: https://www.facebook.com/Marisa.Deppman.4516 São Paulo: Keiko Ota – 4096 – PSB •O filho foi assassinado, em 1997, de forma brutal aos oito anos. Candidata a reeleição. •Mais informações: https://www.facebook.com/keikootadeputada Rio de Janeiro: Rodrigo Maia – 2587 – DEM •Apoiador do Movimento Gabriela Sou da Paz •Mais informações: https://www.facebook.com/RodrigoMaiaRJ Pará: Eleninson Santos – 7070 – PtdoB •Apoiador do Movida (Movimento pela Vida) •Mais informações: https://www.facebook.com/Dr.ElenilsonSantos Todos são pessoas que estão engajadas nas lutas da ONG Brasil Sem Grades. Dentro de suas possibilidades peço que os apoiem. Se você não mora em um desses locais, mas conhece alguém que more, por favor, repasse essa minha solicitação.

O legado da Copa

Os médicos auscultam o coração, medem a temperatura, cruzam informações, requerem os exames, sempre com objetivo de obterem o melhor diagnóstico. A cura começa por aí: saber-se exatamente qual é o mal que aflige ao paciente. No que diz respeito à criminalidade, o brasileiro tem uma resposta. Todos respondem em coro – a culpa do aumento dos crimes reside na falta de educação e na má distribuição de renda. O Governo concorda com essa ideia, e, por isso, cria os “territórios da paz” e programas semelhantes. D’outra sorte, libera a nossa legislação já liberal por si, uma vez que não temos criminosos, mas excluídos sociais. Deixar frouxo o semiaberto e não controlar as tornozeleiras é consequência. Apesar dos inegáveis sinais de melhoria nos indicadores sociais dos últimos anos, a nossa taxa de criminalidade continua crescente. Aí surge a dúvida – o diagnóstico estará correto? Há muito tempo a ONG Brasil Sem Grades diz que, quando falamos em criminalidade, a educação que nos falta é aquela que se adquire em casa. Temos de cumprir com nossas obrigações e respeitar os direitos alheios. Coisa de pai e mãe, coisa de berço. Por outras razões, é óbvio que precisamos melhorar a nossa educação e a distribuição de renda. A outra vertente é infundir respeito às autoridades e às leis. Mostrar ao infrator que seus atos terão consequências. Isso se faz com policiamento ostensivo nas ruas e vagas nas cadeias. São Paulo que persegue esse modelo tem os melhores índices de violência, mercê de seu tamanho enorme e das grandes diferenças sociais. Nunca se viram tantos policiais em Porto Alegre como nos últimos dias. A Brigada Militar recebeu inúmeras câmeras para fazer monitoramento eletrônico. A pergunta é: como ficaram os nossos índices de criminalidade? Reduziram-se ou não na grande Porto Alegre? Quem tem razão afinal? Para nós, o legado da Copa indica que o cerco aos criminosos e o controle da impunidade funcionam. Para muitos, o mais difícil de tudo talvez seja aceitar isso.

Conviver sempre. Enfrentar Jamais!

Quando Jango caiu, a inflação anual andava pelos 90% ao ano. Não quero entrar em discussões históricas ou acadêmicas sobre os quês e os porquês disso. Feita a revolução de 64, atacados vários problemas que causavam essa anomalia econômica, acabou surgindo a primeira indexação – a correção monetária para preservar a poupança. Achava-se, naquela época, que a inflação tinha um “ladinho bom”: acelerava o crescimento. Portanto, precisávamos conviver com isso. O ovo da serpente fora posto no ninho para ser chocado. A sopa de letrinhas cresceu por trinta anos. Criamos o INPC, o IGPM, o “overnight” e sei lá quantas mais. Cada índice adequado a um determinado setor, sempre na ideia de conviver com o problema dos aumentos de preços, que foram pulando de patamar em patamar. Os assalariados viam a cada dia seu poder de compra diminuir. Dessa reclamação, vários planos foram idealizados. Na hora de pôr em prática aparecia o problema. Combater a inflação tinha vários aspectos ruins, não era algo que poderia ser feito sem choro nem ranger de dentes. Quem teria coragem? Até Fernando Henrique, ninguém! A partir de 1980, a criminalidade começou a crescer por conta do núcleo familiar que havia se desfeito com o surgimento da pílula e das mudanças no comportamento sexual. Nascia uma geração sem respeito a qualquer tipo de valor. Fizemos o quê? O jeito brasileiro. Tratamos de achar modos para conviver com a insegurança – as grades, os muros, as câmeras de vídeo, os condomínios fechados etc... Ninguém até hoje conseguiu pôr na cabeça das pessoas que quem ENSINA português, matemática, ciências é a escola. Quem EDUCA são os PAIS! Agora chegamos ao futebol. Não podemos mais ter jogos com duas torcidas adversárias. Estamos matando o esporte nacional. Futebol é a partida, mas é também a flauta, o trote, a brincadeira, o puxar uma carroça junto com os amigos derrotados e os adversários tirando sarro. Isso é vida. Isso é uma saudável bobagem. Torcida única, metade dessas lindas arenas vazias é conviver com a baderna. As mulheres têm um pouco de razão. Está faltando homem. Homem com “culhão” e com coragem. Os órgãos de segurança pública têm de identificar os baderneiros, impedi-los de comparecer a jogos de futebol. Depurar as organizadas. Ser duro. Enfrentar, enfrentar, enfrentar, até que, em se acabando as causas, acabem-se os efeitos.