Uma esperança para a sociedade brasileira

Paula Ioris de Oliveira, representante da ONG Brasil Sem Grades na Serra Gaúcha, perdeu seu filho Germano, 13 anos, em janeiro de 2012. Ger, como era chamado, retornou da praia onde estava de férias com a sua família. Estava ansioso para rever seu amigo Vinícius Fernandes, que também voltava de férias. No dia 24 de janeiro, visitou o amigo para comemorar o aniversário dele, ocorrido na semana anterior. Neste dia, dois ex-empregados do pai de Vinícius, Gilson Fernandes, assassinou os três e jogou os corpos em um precipício. Mas ela soube transformar a dor e a tristeza em força para ajudar outras pessoas, para melhorar a sociedade e para continuar acreditando que é possível superar uma perda tão dolorosa. Sua batalha começou de forma pessoal. Ela e o marido, Rogério de Oliveira, iniciaram em 24 de janeiro de 2013 a ação ?Fazer o bem no dia 24?, em homenagem ao filho. Com o passar do tempo, aquilo que era apenas uma tentativa de seguir em frente se transformou em algo muito maior. Eles passaram a oferecer apoio a outras famílias vítimas de violência por meio de reuniões, caminhadas e encontros. A receptividade do público, os convites para participar de eventos, programas de TV e rádio, entre outras aparições públicas acabou transformando o casal em porta-voz das famílias vítimas de violência. Nessa trajetória, surgiu a necessidade de externar e levar a dor e o sofrimento desses pais aos espaços de decisão. Foi assim que Paula foi convidada e decidiu aceitar o desafio de entrar na vida pública. Concorrerá a Deputada Federal, no Rio Grande do Sul, pelo PSDB. Suas bandeiras serão a revisão do Código Penal e de Processo Penal e a reforma e mudança no atual sistema prisional. Formada em Psicologia pela UCS e com experiência em gestão de empresas, a pré-candidata a Deputada Federal, Paula Ioris, representará as demandas de pessoas vitimadas pela criminalidade e impunidade em todo o país. Nascida em Caxias do Sul e casada há 25 anos com Rogério de Oliveira, é mãe também de Guilherme.

Cara Presidente, com todo respeito, discordo!

Adolescente, na década de 60, ajudava nas férias o departamento de pessoal a envelopar dinheiro vivo, para o pagamento dos funcionários. Ato contínuo, colocávamos sobre o balcão uma porção de canetas e algumas "almofadinhas" que serviam para atender aos analfabetos. Passados cinquenta anos, vi muitas creches, escolas, algumas até de tempo integral, e várias universidades serem construídas. Vi também nascer a merenda escolar, o vale refeição, o vale transporte, o vale leite, vale gás, bolsa família. Temos, claro, um oceano a percorrer até atingir um nível satisfatório de ensino, mas, olhando assim de longe, muita coisa melhorou. E a nossa criminalidade como ficou? Piorou e muito. Hoje temos quase três vezes mais assassinatos por cem mil habitantes do que naqueles tempos. E a campanha do desarmamento dos últimos anos? Também não trouxe qualquer alívio significativo. O avanço na educação e na redução da miséria não se transformou em melhoria na segurança pública, porque não existe essa relação direta que vive sendo apregoada. A senhora pode querer enraizar o fim da violência com incentivo à educação, mas a “escola da vida” que já definiu a mentalidade dos pais de jovens que hoje estão envolvidos com o crime, não vai mudar. E esses jovens veem seus pais impunes, se convencem de que o crime prevalece e acreditam que dependem dele para sobreviver. Como vamos convencer essas famílias que a ir pra escola, a essa altura do campeonato, vai ser mais produtivo a elas do que ganhar um bom dinheiro com serviços sujos? A formação social, relacionada diretamente ao cumprimento efetivo de penas rigorosas a quem comete crimes, é uma prioridade que está sendo esquecida. Primeiro temos que mostrar que o sistema funciona, para depois dar alguma credibilidade a nossa educação. Em São Paulo, são assassinadas 9,3 pessoas por cem mil habitantes. Lá, embora o gigantismo das cidades e do próprio Estado, as coisas melhoraram muito nessa década. No nosso amado Rio Grande, que se nega a construir novas cadeias e aumentar os efetivos policiais, nosso índice é de 16,3. Quer dizer que nossa situação social e educacional é 75% pior do que lá? Parabéns pela redução da miséria, parabéns pelos esforços em melhorar a educação e distribuição de renda. Infelizmente, a criminalidade no RS só cairá quando colocarmos as dez mil pessoas já condenadas, na prisão. Enquanto isso, elas farão o que sabem fazer - cometer crimes.

O comodismo que choca

O Brasil acordou de seu berço esplêndido de forma avassaladora pela segunda vez em um período exato de 30 anos. Em 83, quando o povo saiu às ruas para reivindicar as Diretas, e recentemente, para protestar contra o aumento das passagens de ônibus. Ambas as situações foram bem diferentes, porém se assemelham, e muito, por suas motivações. Elas ocorreram após um período de despertar profundo, em que decidimos usar a força coletiva para tentar resolver um problema que nos assombra há anos: a omissão. É chocante observar como as coisas só mudam por aqui quando o nível de saturação dos problemas atinge um nível caótico. Precisamos sempre aguardar por cenários praticamente irreversíveis para nos mexer. Saímos do lugar quando a realidade nos afeta duramente, seja no nosso círculo social, nos nossos sonhos ou mesmo no nosso bolso. Enquanto não chega o momento em que não temos pra onde correr, vale sempre a pena insistir no jeitinho, na fé cega do brasileiro por mudanças da noite para o dia. Minha história de vida está ligada a uma perda que eu jamais esquecerei. Foi assim que eu acordei. Creio que várias pessoas devem ouvir repetidamente a narrativa da morte do meu filho com total tédio. Não as culpo. Outras muitas devem sentir um breve momento de pena. Também não reclamo. Faz parte da nossa cultura. Enquanto não sentimos na pele uma ponta de arrependimento pelo nosso fracasso coletivo como sociedade, nada faz sentido. Basta uma breve inspiração que, inconscientemente, alguém irá pensar: “Antes ele do que eu”. As pessoas se chocam se eu lhes mostrar o vídeo da Campanha Chega de Braços Cruzados, que recentemente completou um ano. Assistir, mesmo que de forma ficcional, o velório de uma jovem, é realmente perturbador. Contudo, mais perturbador do que é isso fazer exatamente o que o roteiro da cena indica: nada. Que me chamem de louco aqueles que acreditam ser muita audácia jogar isso ao vento. Loucura para mim é acordar todos os dias sabendo que não posso mudar a única coisa irreversível da vida. Serei louco até o fim de meus dias. A única coisa que busco hoje é evitar que os outros tenham de lidar com a impotência imposta pelo que é definitivo. Só lamento ter que assistir o Brasil despertando de tempos em tempos, nos intervalos de muita risada, pizza e bola na rede.

A crônica de um fracasso

Saiu o relatório “Mapa da Violência 2013”, das mortes matadas por armas de fogo na última década. No período, mudamos a lei do porte de armas, fizemos um plebiscito, muito debate, muita propaganda, muito dinheiro público foi gasto na compra de armas da população e a que ponto se chegou? A lugar nenhum! No início do milênio, começamos com cerca de 34.985 mortes por ano, e terminamos 2010 com 38.892. Em termos percentuais sobre a população de 100.000 habitantes, que é a forma usual de medir esses dados, passamos de 20,6 casos para 20,4. Mudança insignificante. Pessoalmente não gosto de armas, mas sempre considerei essa alternativa inútil, pois o que todo mundo imaginava acabou acontecendo. Quem entregou as armas? Quem não precisaria tê-lo feito. As grandes quadrilhas agora, como antes, dispõem de armas de grosso calibre, granadas, explosivos etc... O Rio Grande do Sul teve uma melhora aparente. Ocupávamos a 11.ª posição e hoje passamos ao 17.º lugar. Aparente sim, pois não houve qualquer avanço. Permanecemos com o mesmo número de casos anuais – 1.700 em termos absolutos, e exatamente o mesmo percentual: 16,3 mortes por 100.000 habitantes. Todo esforço, inclusive de nossa ONG, foi em vão. Mas o relatório, ao mesmo tempo, enche-nos de esperança. São Paulo, o Estado mais populoso do país, teve a melhoria mais expressiva. Passou de 10.600 casos por ano, para 3.800. Uma espetacular melhora 67,5%. Lá a Segurança Pública foi tratada pelos métodos tradicionais. Nada de Territórios da Paz. Aumento de efetivo, qualificação da investigação criminal e construção de vagas prisionais. Agora o estarrecedor mesmo é a comparação com as guerras no mundo. De 2004 a 2007 houve 62 conflitos. Lembramo-nos apenas daqueles que aparecem na mídia, como o Iraque e o Afeganistão, mas houve outros na Somália, no Nepal, no Congo etc. Todos eles somados produziram 208.349 óbitos. Nesses mesmos quatro anos, o pacífico Brasil, em paz, chegou quase à mesma quantia: 147.373 óbitos. Torço para que esses dados abram as cabeças das pessoas que acreditam em tratar bandido a pão de ló, em não punir, em abusar dos indultos de Natal. Rezo para que comecem a arrefecer em suas crenças e a dar-se conta de que quem entende de segurança é a policia civil, a polícia militar, os agentes penitenciários, os promotores e os juízes. São Paulo provou que o bom e velho feijão com arroz pode funcionar.

Mobilização na Redenção

No próximo final de semana, domingo dia 18 de agosto, faremos nossa MOBILIZAÇÃO PELA SEGURANÇA, com QUALQUER TEMPO. Por absoluta coincidência de disponibilidade de datas do Brique da Redenção, nossa mobilização coincidirá com o aniversário de 11 anos do enterro do Max. Desse modo, haverá uma missa de todas as vítimas de violência do Estado do RS às 10h da manhã na Igreja que fica ali ao lado da Redenção (Igreja do Divino Espírito Santo, Rua José Bonifácio, 753). Peço não só o comparecimento de todos, mas também que nos ajudem a divulgar via internet, facebook e outras redes sociais esse evento. O objetivo maior é colocar o tema SEGURANÇA PÚBLICA na pauta dos problemas nacionais e que o Congresso passe a votar a enorme quantidade de projetos (muitos deles bons) que dormem nas gavetas do parlamento. Abaixo os dados da mobilização: Faremos uma mobilização no Brique da Redenção, no dia 18 de Agosto (domingo), das 10h às 15h30, para mostrar à sociedade que quem está vivendo atrás das grades somos nós, a sociedade de bem. Vista a camiseta do seu ente vitimado pela violência ou uma camiseta preta e nos ajude a protestar nesse dia. Primeiramente, teremos a missa de 11 anos de falecimento do Max Fernando de Paiva Oderich e de todas as vítimas de violência do Estado do RS às 10h na Igreja do Divino Espírito Santo, localizada na Rua José Bonifácio, 753. A partir das 10h40, teremos a representação de um grupo de teatro das pessoas vivendo atrás das grades nos boxes 1 e 2 do Brique, em frente ao Colégio Militar. Também colheremos assinaturas para a campanha Pelo fim da impunidade www.pelofimdaimpunidade.com.br que tem por objetivo alterar o Código Penal nos seguinte itens: • Aumento do período máximo de prisão de 30 para 50 anos. • Aumento da pena mínima para o crime de homicídio simples, de 6 para 10 anos. • Elevação do tempo para progressão de pena. • Volta do exame criminológico para concessão de benefícios penais. Distribuiremos adesivos e cartilhas da campanha Chega de Braços Cruzados e divulgaremos a lei estadual 11.314, que garante proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência no Estado. Ajude a divulgar! Chega de braços cruzados!

Abaixo os cargos de confiança!

Certa vez a ONG fez uma manifestação. O assessor de um parlamentar ficou encarregado de tabular alguns dados e repassar-nos. Passou dia, passou semana, passou mês e nada. Irritado, questionei a minha secretária. Ela revelou-me o segredo. A figura era filho de um prefeito do interior, e estava no gabinete apenas ocupando um espaço político. Peguei o telefone, puxei meu lado Felipão, e xinguei forte. Meia hora depois, o e-mail com os dados estava comigo. Isso não é exceção. Milhares de pessoas, o lixo da iniciativa privada, cidadãos que não servem para quase nada, agregam-se aos partidos políticos. São os “aspones” que comandam o segundo e terceiro escalão dos ministérios, as secretarias e as empresas públicas. Vivem de mamar nas tetas do governo. Não é que não sirvam para absolutamente nada, emprestam suas tristes figuras às maracutaias de toda sorte. Ressalvem-se as exceções de sempre. O país não anda. Os serviços são péssimos. Há desvios, desperdícios e inutilidades. É muita gente ganhando para não fazer nada. Os impostos são altíssimos. O Brasil pode procurar em sua própria história a solução desses problemas. Qual foi o período de maior crescimento econômico e melhor desempenho da máquina pública, mercê de uma carga tributária muito inferior? Gostem ou não, foi no período militar. A boa notícia, porém, está em que o que foi feito não depende de ditadura nem de restrições à democracia. Médici, em cujo mandato ocorreu o ápice do chamado “milagre brasileiro” com crescimento sempre acima de 10%, detestava os políticos de toda sorte. Mesmo dos empresários que se metiam a fazer politicagens. Durante o regime militar a administração do Brasil foi feita pela elite dos funcionários públicos de carreira. Ficaram conhecidos como os tecnocratas. O máximo que havia eram coronéis da reserva que vigilavam o viés político, mas, mesmo esses, eram servidores públicos e conheciam a máquina. Corrupção houve também, mas muito pouca comparada com o que agora ocorre. Nos países que chamamos de primeiro mundo, ocorre a mesma coisa. A administração pública é profissionalizada e eficiente. O povo saiu às ruas e quer mudanças. Como traduzir essas mudanças num projeto concreto de país? A sugestão que faço é a de entregar a administração pública a quem é do ramo, que estudou para passar num concurso sério, e fez toda uma carreira dentro de sua instituição. Centenas de Joaquins Barbosas espalhados pelas repartições. Com uma pitada de meritocracia, poderíamos ser uma potência econômica como somos gigantes no futebol.

Segurança pública já!

Em tempos de protestos e reivindicações, a ONG Brasil Sem Grades quer colocar a segurança pública na pauta das mudanças. Por isso, no dia 18 de agosto, domingo, das 10h30 às 15h30, promoveremos uma mobilização pacífica no Brique da Redenção, em Porto Alegre. Queremos mostrar para os governantes que quem está vivendo atrás das grades somos nós, cidadãos. A lei brasileira está a favor dos bandidos e contra as vítimas. Enquanto não tivermos uma legislação que acabe com a infinidade de brechas, a população continuará vivendo sob as grades da própria casa. Precisamos sair da zona de conforto e cobrar dos políticos de forma intensa a revisão do Código de Processo Penal. Um exemplo disso é a ação do dia 18 de agosto, em que os participantes poderão tirar fotos com atores vestidos de presidiários e enviar para os deputados, ilustrando a prisão do cidadão de bem e a liberdade dos criminosos. No ano passado, a ONG criou a Cartilha Nacional de Propostas com 15 medidas de revisão do Código de Processo Penal, em parceria com os promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, Fábio Sbardellotto, Mauro Fonseca Andrade e Mauro Luís da Silva. O documento está disponível no site: www.brasilsemgrades.org.br. Também apoiamos a campanha Pelo Fim da Impunidade, que está coletando assinaturas por todo o Brasil em prol da revisão do Código Penal, e a divulgação da Lei Estadual de proteção, auxílio e assistência às vítimas (Lei 11.314). Aproveite a oportunidade e mobilize também a sua cidade!