Geladeira para esquimó

Ninguém consegue vender geladeira para esquimó. Não importa quanta tecnologia tenha o produto, quão boa seja a campanha publicitária ou quão competente seja o vendedor. Ele não necessita do produto. Não existe a figura do consumidor e, quem trabalha com o comércio sabe: tudo começa e termina no sujeito mais importante dessa relação – o consumidor.
Trazendo essa ideia para a esfera das drogas, no Brasil, todas as estratégias que tratam do problema têm apenas o ponto-de-vista do vendedor. A injustiça social cria as favelas, que gera pessoas sem instrução e sem perspectivas de um trabalho decente, por via de consequência, elas se dedicam ao tráfico de drogas. Mas, se não existisse o consumidor, nada disso ocorreria.
Pensemos agora, não nos miseráveis que vendem os tóxicos, mas naquele sujeito de boa casa, que frequenta boas escolas, que tem renda para comprar esse tipo de produto.
O Dr. Sérgio de Paula Ramos, presidente da Sociedade Brasileira de Alcoolismo e outras Drogas fez uma tese de doutoramento para provar a seguinte premissa. Drogas tem relação direta com a ausência ou a omissão da figura paterna. As pessoas dizem querer filhos. Compram coisas para mostrar isso. Colocam na creche e na escola para mostrar que se preocupam com eles, mas não têm tempo para ouvir, abraçar, dar broncas e ver os filhos crescendo. A vida mede-se em cifrões e não em amor e paciência.
Há um imenso vazio na alma, que, futuramente, será preenchido por essas substâncias deletérias? Mais de 30 milhões de brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento. E isso seria o mínimo! A esse número poderíamos somar mais quantos omissos, ausentes, violentos e outros tipos de problemas. Tudo isso é uma enorme fábrica de carentes, não de bens materiais, mas de afeto. Se quisermos acabar com as drogas, teremos de gerar ações para diminuir o seu comércio ou, então, acreditar que um dia um esquimó comprará uma geladeira.

E vai rolar a festa da criminalidade no Brasil, por Raul Cohen*

A partir do dia 5 de julho, os criminosos estarão em festa. O benefício da nova Lei nº 12.403/2011, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oportunizará aos criminosos que a prisão em flagrante e a prisão preventiva ocorrerão em casos especialíssimos, aumentando a impunidade reinante em nosso país.

Em tese, ficará preso quem cometer homicídio qualificado, estupro, tráfico de entorpecentes, latrocínio etc. Para os leigos no assunto, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo à mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de arma restrita ou desvio de dinheiro público dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção de prisão em flagrante. Em todos esses casos, será cabível a conversão da prisão em uma das nove medidas cautelares que são inócuas e sem meios de fiscalização.

Entre as medidas, cito: comparecimento periódico no Fórum para justificar suas atividades; proibição de frequentar determinados lugares; afastamento de pessoas; proibição de se ausentar da comarca onde reside; recolhimento domiciliar durante a noite; suspensão de exercício de função pública; arbitramento de fiança; internamento em clínica de tratamento ou monitoramento eletrônico.

Quando a sociedade aperta o cerco exigindo do poder constituído vagas prisionais para os criminosos com o objetivo de combater esta mazela de insegurança, esta lei vem como um presente incrível para os infratores e criminosos.

Vamos, sim, cruzar nas ruas com quem assaltou sua casa com arma, com o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos. Talvez seja o preço da incompetência e a forma mais fácil de não construir presídios, porque não dá votos e as verbas... Bem, as verbas são para outras prioridades.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até quatro anos de prisão. O criminoso não passará mais uma noite na cadeia e sairá pagando a fiança arbitrada pelo delegado. Trata-se de um verdadeiro tiro no pé. Os que cumprem pena vão sair da prisão para um convívio harmonioso com a população. Uma pergunta que não pode calar: a quem interessam estas benesses? O que fazem nossos parlamentares do Senado e da Câmara Federal que, literalmente, não enxergam o perigoso caminho que estamos tomando?

Será que neste continental país, repleto de bons e competentes cidadãos, ficaremos calados e anestesiados com este disparate? Por que fazem leis para beneficiar menos de 2% da população em detrimento da esmagadora maioria? Preparem-se! A Polícia Civil está de cabelos em pé. E a criminalidade vai aumentar sim, e rápido.

* Vice-Presidente da ONG Brasil Sem Grades

Valores Inúteis, por Ernesto Oderich Sobrinho

Há alguns dias, um velho amigo defendia a ideia de que uma das instituições brasileiras que havia melhorado nos últimos anos era a Imprensa – jornais, rádio, TV, revistas etc.
Fiquei um pouco surpreso, pois costumo pensar que “instituições” é o conjunto de órgãos que formam os três poderes governamentais! Mas logo me dei conta da “institucionalidade” inata da imprensa, na medida em que também é indispensável à existência de uma sociedade livre e democrática!
Concordando que melhorou, dei-lhe minha razão para tanto: a “imprensa” é constituída por um conjunto de empresas privadas que buscam o lucro e, portanto, tem de atender às necessidades e expectativas de sua clientela. Ora, essa clientela é exatamente a parcela mais culta e educada da população e, assim sendo, é exatamente a que tende a dar maior importância aos valores tradicionais da civilização ocidental: respeito à família, aos mais velhos, ao trabalho, à honestidade, conhecimento, sabedoria, à justiça, amizade, lealdade, solidariedade, confiança, civismo, patriotismo, e por aí afora.
Essa mesma parcela acha que tais sentimentos não são compartilhados pelo restante da população em razão de sua ignorância e pouca educação formal. E, peremptória, sentencia: a solução é dar mais educação ao “povão”!
Sem dúvida, mais educação é necessário. Mas discordo da ideia de que o “povão” não compartilhe dos valores acima por falta de educação. Bem ou mal, tais valores são inerentes à nossa cultura e às religiões aqui predominantes, o que faz com que sejam compartilhados mesmo pelas famílias mais incultas e humildes. Diria, apenas, que a tolerância com o desrespeito a tais valores tende a ser diferente entre os que comem três vezes por dia, vivem em uma boa casa e em um bom bairro, e aqueles que assistem da porta de seus barracos no meio da favela, aos filhos serem massacrados ora pela polícia, ora pelos traficantes, quando não pela fome e pelas doenças perpetuadas pela falta de renda, de instrução e de assistência pública...
Acreditam nas virtudes, mas não levam fé...
E tem lá suas razões: a sensação generalizada de descrença nos valores básicos da cultura ocidental é o resultado do ambiente de hipocrisia e cinismo em que todos vivemos! Pergunto: qual a utilidade prática de tais valores diante da corrupção e da impunidade de políticos e classes dominantes? Ou do nocivo corporativismo do funcionalismo público e outros entes estatais e paraestatais? Ou da priorização dos interesses das grandes corporações em detrimento dos da sociedade como um todo? Grandes corporações que, com a possível exceção das japonesas, ignoram os interesses tanto de seus países de origem, quanto dos que os acolhem! Ou, ainda, diante de uma ideologia dominante que justifica a cupidez, repudia o bem comum, e luta para acabar com a escola, a segurança e a saúde públicas, em favor de alternativas de educação, saúde e segurança ministradas por empresas privadas? Interesses privados defendidos com o estardalhaço de dispendiosas ações publicitárias e de relações públicas, somadas ao bem pago esforço de lobistas e outros tantos profissionais de proverbial competência?
Aparentemente, o único “valor” respeitado no Brasil é o patrimonial. O resultado é a descrença geral na virtude, que a acachapante presença da corrupção e da impunidade só fazem reforçar!
Como dizia Cervantes pela boca de Don Quixote, “acreditar na virtude é até mais importante que a própria virtude!”. Não sei se é mais, mas, certamente, acreditar na virtude é muito importante. Mais que isso! Precisamos voltar a praticá-la.
Mas, para isso, o Brasil tem de acabar com a impunidade!

Falta confiança na polícia e no Judiciário

Nosso filho foi assassinado por uma bala CBC, disparada por uma bala Taurus. Não fabrico, não comercializo, não possuo, não gosto de armas e de munições. Por todas as razões do mundo, deveria ser a favor do desarmamento. No entanto, minha esposa e eu votamos contra, no plebiscito recente.
O que leva as pessoas a possuírem ou a desejarem possuir uma arma? O medo e a falta de confiança na polícia e no Judiciário, instituições que devem cuidar do assunto.
Resolvam isso primeiro que o desarmamento da população ocorrerá ao natural. Para não deixar de citar alternativas no Estado, no momento, o que faltam são vagas nos presídios.
Prendendo as pessoas já condenadas e mantendo presas aquelas que deveriam estar cumprindo pena, haverá uma redução enorme nos índices de criminalidade. Esse foi o grande segredo de Nova York, do prefeito de Giuliani; esse é o grande segredo de São Paulo, onde os índices caem muito mais que no resto do país.
Aos que gostam de diplomas legais e outros confetes para enfrentar o problema, segue aqui sugestão para uma lei extremamente simples de ser entendida que poderá facilmente ser votada.
"Artigo primeiro - é proibido sentir medo".
"Artigo segundo - revoguem-se as disposições ao contrário".
Imagino que, protegidos por um documento legal dessa ordem, não haveria necessidade de o governo gastar dinheiro para comprar armas velhas e enferrujadas. As pessoas, espontaneamente, doariam-nas ao Saci Pererê, ao Papai Noel e ao Coelhinho da Páscoa.

Campanha Justiça Seja Feita

Todos os dias, em todos os lugares do mundo ocorrem crimes com efeitos
devastadores sobre a vítima. Roubos, estupros, assassinatos... Depois da
devida investigação policial, os culpados são punidos com um processo justo e
legal. Essa é a sensação de justiça que a sociedade exige para que possa
sobreviver.
Também em nosso país ocorrem coisas ruins, mas qual o sentimento da
população ao final do processo? Justiça? Alívio? Certamente, não!
Enquanto a população clama por condenações justas e legais, no Congresso
Nacional, tramitam diversos projetos que nunca entram na pauta para serem
votados. Os casos vão se sucedendo e, ano após ano, a situação não avança.
A Campanha “Justiça Seja Feita” quer debater pelo país esse tema. Quer que
nossos representantes modifiquem tantas leis quantas forem necessárias para
que possamos enfrentar essas situações violentas com certeza de que a justiça
será feita com adequação e propriedade. A ONG Brasil Sem Grades luta para
que vivamos num país seguro em que as únicas grades existentes sejam as
das cadeias.
Você pode colaborar conosco. Veja nosso vídeo, nossas peças publicitárias
nos jornais e use os nossos adesivos. Ajude-nos a conseguir espaço gratuito
nas mídias com as quais você tenha relacionamento. Ajude-nos também a
distribuir os adesivos da campanha.
Para isso, cadastre-se no nosso site www.brasilsemgrades.org.br, e fique a par
de todos os passes que estamos dando para sensibilizar os senhores
Congressistas.
Vamos viver um Brasil justo!

Campanha Justiça Seja Feita

Todos os dias, em todos os lugares do mundo ocorrem crimes com efeitos
devastadores sobre a vítima. Roubos, estupros, assassinatos... Depois da
devida investigação policial, os culpados são punidos com um processo justo e
legal. Essa é a sensação de justiça que a sociedade exige para que possa
sobreviver.

Também em nosso país ocorrem coisas ruins, mas qual o sentimento da
população ao final do processo? Justiça? Alívio? Certamente, não!

Enquanto a população clama por condenações justas e legais, no Congresso
Nacional, tramitam diversos projetos que nunca entram na pauta para serem
votados. Os casos vão se sucedendo e, ano após ano, a situação não avança.

A Campanha “Justiça Seja Feita” quer debater pelo país esse tema. Quer que
nossos representantes modifiquem tantas leis quantas forem necessárias para
que possamos enfrentar essas situações violentas com certeza de que a justiça
será feita com adequação e propriedade. A ONG Brasil Sem Grades luta para
que vivamos num país seguro em que as únicas grades existentes sejam as
das cadeias.

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Vamos viver um Brasil justo!

De volta à Inquisição

Embora estejamos em pleno século XXI, o projeto do novo Código de Processo Penal nos remetem à Inquisição que, entre 1478 e 1834, atuou sob o controle dos reis da Espanha, na época uma confederação de monarquias, cada qual com seu administrador. O novo CPP, que deverá substituir o atual código, datado de 1941, foi aprovado em março pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda precisa ser aprovado na Câmara. A votação deverá ocorrer ainda esse ano. Mas precisa sofrer algumas modificações, porque o projeto configura-se como um retrocesso.

Um dos principais objetivos da ONG Brasil Sem Grades é o combate à criminalidade, vale dizer, que haja menos impunidade no nosso país. Não é o que nos transmite o novo CPP. Os retrocessos são muitos, mas irei discorrer sobre dois pontos que considero cruciais: o juiz das garantias e o juiz-defensor. Garantia de quem? Defensor de quem? Da sociedade? Não, dos réus. É disso que precisamos? Diz o novo código que, se o juiz atua na fase da investigação, ele não pode atuar na fase do processo, por isso ele cria o juiz das garantias para atuar durante a investigação. Deste modo, para cada processo, serão necessários dois juízes. É uma burocratização. Imaginem nas cidades pequenas, onde só há um juiz. Caso ele tenha autorizado uma escuta telefônica o processo terá de ser julgado em outra comarca, a centenas de quilômetros distantes. Em relação ao segundo, o novo texto diz que se o juiz quiser alguma prova que nem a acusação nem a defesa apresentaram, ele só pode pedi-la se for a favor do réu, nunca em favor do Ministério Público. Traduzindo em miúdos, se o advogado do réu for incompetente, o juiz passa a ser um segundo defensor. Se o promotor esquecer algo, azar da sociedade. Isso é um absurdo e uma injustiça.

Estes dois pontos, devem ser levados a público, para que a sociedade possa discuti-los antes que o novo CPP seja aprovado. Não pode um juiz perder a imparcialidade ao assumir a defesa de um dos lados. Precisamos de um novo código coerente e mais rigoroso com o réu e que não seja um empecilho para a acusação.

Nosso principal objetivo é discutir alternativas de combate à criminalidade. Temos de acabar com o conformismo de achar que a sociedade não pode fazer nada. É necessário discutir e analisar profundamente este novo CPP, pois chega de impunidade neste País, onde os criminosos estão soltos e a sociedade, literalmente, atrás das grades das suas residências!