Falta confiança na polícia e no Judiciário

Nosso filho foi assassinado por uma bala CBC, disparada por uma bala Taurus. Não fabrico, não comercializo, não possuo, não gosto de armas e de munições. Por todas as razões do mundo, deveria ser a favor do desarmamento. No entanto, minha esposa e eu votamos contra, no plebiscito recente.
O que leva as pessoas a possuírem ou a desejarem possuir uma arma? O medo e a falta de confiança na polícia e no Judiciário, instituições que devem cuidar do assunto.
Resolvam isso primeiro que o desarmamento da população ocorrerá ao natural. Para não deixar de citar alternativas no Estado, no momento, o que faltam são vagas nos presídios.
Prendendo as pessoas já condenadas e mantendo presas aquelas que deveriam estar cumprindo pena, haverá uma redução enorme nos índices de criminalidade. Esse foi o grande segredo de Nova York, do prefeito de Giuliani; esse é o grande segredo de São Paulo, onde os índices caem muito mais que no resto do país.
Aos que gostam de diplomas legais e outros confetes para enfrentar o problema, segue aqui sugestão para uma lei extremamente simples de ser entendida que poderá facilmente ser votada.
"Artigo primeiro - é proibido sentir medo".
"Artigo segundo - revoguem-se as disposições ao contrário".
Imagino que, protegidos por um documento legal dessa ordem, não haveria necessidade de o governo gastar dinheiro para comprar armas velhas e enferrujadas. As pessoas, espontaneamente, doariam-nas ao Saci Pererê, ao Papai Noel e ao Coelhinho da Páscoa.

Campanha Justiça Seja Feita

Todos os dias, em todos os lugares do mundo ocorrem crimes com efeitos
devastadores sobre a vítima. Roubos, estupros, assassinatos... Depois da
devida investigação policial, os culpados são punidos com um processo justo e
legal. Essa é a sensação de justiça que a sociedade exige para que possa
sobreviver.
Também em nosso país ocorrem coisas ruins, mas qual o sentimento da
população ao final do processo? Justiça? Alívio? Certamente, não!
Enquanto a população clama por condenações justas e legais, no Congresso
Nacional, tramitam diversos projetos que nunca entram na pauta para serem
votados. Os casos vão se sucedendo e, ano após ano, a situação não avança.
A Campanha “Justiça Seja Feita” quer debater pelo país esse tema. Quer que
nossos representantes modifiquem tantas leis quantas forem necessárias para
que possamos enfrentar essas situações violentas com certeza de que a justiça
será feita com adequação e propriedade. A ONG Brasil Sem Grades luta para
que vivamos num país seguro em que as únicas grades existentes sejam as
das cadeias.
Você pode colaborar conosco. Veja nosso vídeo, nossas peças publicitárias
nos jornais e use os nossos adesivos. Ajude-nos a conseguir espaço gratuito
nas mídias com as quais você tenha relacionamento. Ajude-nos também a
distribuir os adesivos da campanha.
Para isso, cadastre-se no nosso site www.brasilsemgrades.org.br, e fique a par
de todos os passes que estamos dando para sensibilizar os senhores
Congressistas.
Vamos viver um Brasil justo!

Campanha Justiça Seja Feita

Todos os dias, em todos os lugares do mundo ocorrem crimes com efeitos
devastadores sobre a vítima. Roubos, estupros, assassinatos... Depois da
devida investigação policial, os culpados são punidos com um processo justo e
legal. Essa é a sensação de justiça que a sociedade exige para que possa
sobreviver.

Também em nosso país ocorrem coisas ruins, mas qual o sentimento da
população ao final do processo? Justiça? Alívio? Certamente, não!

Enquanto a população clama por condenações justas e legais, no Congresso
Nacional, tramitam diversos projetos que nunca entram na pauta para serem
votados. Os casos vão se sucedendo e, ano após ano, a situação não avança.

A Campanha “Justiça Seja Feita” quer debater pelo país esse tema. Quer que
nossos representantes modifiquem tantas leis quantas forem necessárias para
que possamos enfrentar essas situações violentas com certeza de que a justiça
será feita com adequação e propriedade. A ONG Brasil Sem Grades luta para
que vivamos num país seguro em que as únicas grades existentes sejam as
das cadeias.

Você pode colaborar conosco. Veja nosso vídeo, nossas peças publicitárias
nos jornais e use os nossos adesivos. Ajude-nos a conseguir espaço gratuito
nas mídias com as quais você tenha relacionamento. Ajude-nos também a
distribuir os adesivos da campanha.

Para isso, cadastre-se no nosso site www.brasilsemgrades.org.br, e fique a par
de todos os passes que estamos dando para sensibilizar os senhores
Congressistas.

Vamos viver um Brasil justo!

De volta à Inquisição

Embora estejamos em pleno século XXI, o projeto do novo Código de Processo Penal nos remetem à Inquisição que, entre 1478 e 1834, atuou sob o controle dos reis da Espanha, na época uma confederação de monarquias, cada qual com seu administrador. O novo CPP, que deverá substituir o atual código, datado de 1941, foi aprovado em março pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda precisa ser aprovado na Câmara. A votação deverá ocorrer ainda esse ano. Mas precisa sofrer algumas modificações, porque o projeto configura-se como um retrocesso.

Um dos principais objetivos da ONG Brasil Sem Grades é o combate à criminalidade, vale dizer, que haja menos impunidade no nosso país. Não é o que nos transmite o novo CPP. Os retrocessos são muitos, mas irei discorrer sobre dois pontos que considero cruciais: o juiz das garantias e o juiz-defensor. Garantia de quem? Defensor de quem? Da sociedade? Não, dos réus. É disso que precisamos? Diz o novo código que, se o juiz atua na fase da investigação, ele não pode atuar na fase do processo, por isso ele cria o juiz das garantias para atuar durante a investigação. Deste modo, para cada processo, serão necessários dois juízes. É uma burocratização. Imaginem nas cidades pequenas, onde só há um juiz. Caso ele tenha autorizado uma escuta telefônica o processo terá de ser julgado em outra comarca, a centenas de quilômetros distantes. Em relação ao segundo, o novo texto diz que se o juiz quiser alguma prova que nem a acusação nem a defesa apresentaram, ele só pode pedi-la se for a favor do réu, nunca em favor do Ministério Público. Traduzindo em miúdos, se o advogado do réu for incompetente, o juiz passa a ser um segundo defensor. Se o promotor esquecer algo, azar da sociedade. Isso é um absurdo e uma injustiça.

Estes dois pontos, devem ser levados a público, para que a sociedade possa discuti-los antes que o novo CPP seja aprovado. Não pode um juiz perder a imparcialidade ao assumir a defesa de um dos lados. Precisamos de um novo código coerente e mais rigoroso com o réu e que não seja um empecilho para a acusação.

Nosso principal objetivo é discutir alternativas de combate à criminalidade. Temos de acabar com o conformismo de achar que a sociedade não pode fazer nada. É necessário discutir e analisar profundamente este novo CPP, pois chega de impunidade neste País, onde os criminosos estão soltos e a sociedade, literalmente, atrás das grades das suas residências!

"Pai Presente” ou “Pai? Presente!"

A diferença é muito maior do que a simples pontuação. Por uma dessas coincidências do destino dois projetos independentes, para a mesma finalidade, receberam o mesmo nome. Em março de 2009 surgiu em São Sebastião do Cai, RS, o “Pai? Presente!”, e no meio desse ano o outro projeto do Conselho Nacional de Justiça ganhou a mídia nacional, com o mesmo nome, sem a interrogação e a exclamação. O que ambos desejam? Que se coloque o nome do pai na certidão de nascimento.

Não é porque em nosso hino riograndense diga “sirvam nossas façanhas de exemplo a toda terra” que o projeto gaúcho é melhor do que o projeto nacional. A ausência do nome do pai representa muito mais do que uma simples lacuna numa folha de papel. Há muita mágoa, muito ressentimento, muita frustração nisso. A mãe que assim registrou, baseado nas inúmeras entrevistas que aqui fizemos, em 90% dos casos, no primeiro momento, querem que o assunto assim permaneça. “- Eu não quero que aquele “sem vergonha” que me abandonou quando mais precisei dele, participe da vida de meu filho”.

Depois de muito convencimento, com psicólogas e professoras devidamente treinadas, no ambiente da escola, conhecido, acolhedor e proativo, esse primeiro obstáculo é vencido.Ela acaba revelando o nome e colaborando para tentar localizá-lo, depois de tantos anos. A determinação que veio de Brasília lista o nome das crianças sem o nome do pai, na comarca, e manda que os juízes a citem, para comparecer em juízo, para declinar o nome do pai. Nesse ambiente frio e burocrático, não me surpreenderá se na imensa maioria dos casos as mães não der essa informação, sob as mais variadas excusas. E, se der, pouco colaborará para dar mais elementos para achar onde anda essa pessoa.

Além do que, envolvendo toda a comunidade, o que fazemos em SS. Do Caí tem uma função preventiva. Quando é detectada a gravidez na adolescente, os agentes do Programa de Saúde da Família já começam a acionar o menor do sexo masculino, indicado como pai. OK, não queres casar com a menina, mas deves acompanhá-la no pré-natal, comparecer no hospital na hora do parto etc... As mães solteiras na maternidade recebem aconselhamento das enfermeiras sobre a necessidade de fazer-se o registro, constando o nome do progenitor. É mais prevenção.

Finalmente, no momento do registro, caso ela ainda queira registrar a criança com essa omissão, legalmente permitida, ela é instada a assinar um termo dizendo que assim o quer fazer. Muito bem, esse termo segue imediatamente para o promotor que, como determina o artigo 27 do ECA, em nome da criança faz a interpelação judicial dessa mãe.

Para que se tenha uma noção do efeito desse último parágrafo, no segundo semestre de 2009, tivemos 19 casos assim. Nesse ano foram apenas 4 e, já todos resolvidos. Há aspectos de natureza prática que nos distinguem também. Trabalha-se em regime de mutirão. Num mesmo dia, na Defensoria Pública, várias ações são tomadas. Caso exista acordo a carta para alteração do registro já é expedida na hora, a pensão alimentícia é determinada, idem no que tange as visitas. Os processos recebem um carimbo “Pai? Presente!” o que agiliza a sua tramitação no fórum. Foram construídas diversas parcerias com a prefeitura, para que se disponibilize um ônibus para irem à Porto Alegre fazerem os exames de DNA.(15 casos são 45 pessoas = filho, pai e mãe, lotam um ônibus). Os exames já estão agendados para saber quando ele será feito e quando virá o resultado. No dia do mutirão a pessoa já sabe tudo isso na hora.

A citação dos réus é outro problema. Imagine comparecer numa vila popular, escura, à noite, para citar alguém a comparecer no fórum. A polícia municipal dá carona ao oficial de justiça.

Lançamos agora um desafio à comunidade caiense de termos, em 2011, ZERO registro de criança sem o nome do pai. Veremos se é possível.

Em resumo, a mídia nacional foi conquistada por esse projeto do Conselho Nacional de Justiça. Como Golias esse conselho é gigante, tem prestígio na mídia, tem poder e recursos. Para a imensa maioria do Brasil será o projeto a ser implantado. Já tentamos contato, mas quem somos nós, numa pequena comarca desse imenso País.

Dar a Deus ou Dar Adeus

Essa crônica é dirigida àqueles que, um dia, por um momento que seja, viram a miséria e a pobreza que nos cerca e disseram consigo mesmo: -- Ah!, Se eu pudesse fazer alguma coisa, eu faria. Agora, digo-lhes, existe um modo de realizar essa vontade. O título da crônica pode ser politicamente incorreto, e é. Pode ser injusto, e é. Mas, convenhamos, é irresistível. Do que quero falar? Da opção que nós, moradores de Votuporanga, de Mirassol, de Bálsamo, de Jaci e de Mirassolândia, temos - pagar o imposto de renda federal e dar adeus ao dinheiro ou contribuir para o Fundo da Criança e do Adolescente, daqui da nossa região, e, assim, dar a Deus. Trocando em miúdos: a lei permite que se crie um Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o que já foi feito. Permite também que essa instituição receba uma parte do Imposto de Renda das empresas - 1% do lucro líquido, e das pessoas físicas - até 6% do imposto devido. Para quem desejar mais informações haverá um evento, dia 17/12/10, das 8h30 às 11h30, na FAIMI, em Mirassol. Anote a conta e verifique com quem lhe orienta sobre o Imposto de Renda o quanto você pode doar. Isso não lhe custará nada, pois, no ano que vem, será abatido de seu imposto. Cristo dizia - "vinde a mim as criancinhas!" Ajude as crianças e os adolescentes de sua região. Sua ajuda será muito grande. Seu custo igual a zero.

A Vida Humana Não tem Preço!

Início de 2003, primeiro governo Lula, o Ministro dos Transportes entrevistado pela televisão disse que seria revista a licitação da BR 101, “porque a gente sabe como o PMDB faz as coisas”. Uma clara insinuação contra Eliseu Padilha, que deixara o ministério. A obra atrasou, mas nunca se soube quanto dinheiro a sociedade economizou, se economizou. Hoje, todos aliados, não se fala mais disso. As únicas pessoas que perderam foram os familiares das vítimas das duplicações que atrasaram. Do ponto de vista humano, se uma das vítimas foi seu familiar, valeu a pena?

Ano passado, encontrei o Secretário de Segurança, General Goulart, na PUC. No bate papo informal, ele me disse que passava 70% de seu tempo envolvido com as questões dos presídios. E, mesmo assim, com o Secretário dando prioridade um ao assunto, com determinação da Governadora, com a imprensa em cima, os presídios não saíram ainda.

Qual é o problema? Do ponto de vista de engenharia, as casas prisionais são obras bastante simples. Financeiramente falando, todos dizem haver verbas federais, além do empenho expresso do governo estadual. Onde está o mistério e por que algo considerado urgente leva tanto tempo? O problema é a negociação política com as comunidades. Todos querem segurança, todos querem o bandido preso, mas longe de sua casa.

Quando forem construídas e ocupadas essas novas vagas, os índices de criminalidade do Rio Grande do Sul cairão rapidamente, de modo expressivo, mesmo não sendo a solução final para esse problema tão complexo da segurança pública. Falando mais claramente ainda, vidas serão poupadas. Por isso, de público, peço ao novo governo que continue com o trabalho que já chegou ao ponto em que estamos. Se nosso Estado precisa acabar com a “generalização” da política, aqui pode ser um bom local para demonstrarmos essa nova vontade.

Do pouco que conheci do General Goulart e de sua equipe, guardo a melhor das impressões. Um servidor público, cercado de servidores profissionais da segurança, conhecedores das regras e regulamentos do serviço público. Nada de “aspones” meramente políticos.

Vamos pensar primeiro na população. Vamos construir os presídios já!